A iniciativa, intitulada “Uma viagem, um bilhete”, pretende simplificar o planeamento e a reserva de viagens regionais, de longa distância e transfronteiriças, sobretudo quando envolvem múltiplos operadores, num esforço para tornar o transporte ferroviário mais competitivo face a outros meios.
Segundo a proposta, os passageiros poderão pesquisar, comparar e comprar serviços combinados numa só transação, ultrapassando a atual fragmentação dos sistemas de bilhética ferroviária existentes na UE.
O projeto prevê também o reforço dos direitos dos passageiros. Em caso de perda de ligação entre comboios operados por empresas diferentes, haverá direito a assistência, reencaminhamento, reembolso e compensação para toda a viagem, alinhando o regime ferroviário com o que já existe no setor da aviação.
Atualmente, a compra de bilhetes separados limita a proteção dos viajantes, sobretudo em percursos internacionais, um fator que Bruxelas considera um entrave ao crescimento do transporte ferroviário.
A Comissão sublinha que os principais beneficiários serão os passageiros, não apenas pelas poupanças económicas, mas também pela redução do risco associado a ligações perdidas e pelo aumento da confiança no comboio como meio de transporte.
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As empresas ferroviárias terão, contudo, de enfrentar custos de adaptação estimados em 2,14 mil milhões de euros até 2050, relacionados com a modernização de sistemas técnicos, coordenação operacional e reforço do apoio ao cliente.
Ainda assim, o executivo comunitário calcula que o balanço global seja positivo, com um benefício líquido de 5,63 mil milhões de euros no período analisado.
A proposta estabelece ainda novas obrigações para as plataformas de venda, que deverão apresentar as opções de forma neutra e, quando possível, ordenar as viagens de acordo com o seu impacto ambiental.
O diploma segue agora para apreciação no Conselho da União Europeia e no Parlamento Europeu, no âmbito do processo legislativo ordinário.
