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De acordo com um Decreto Presidencial publicado ontem, o Chefe de Estado condecora, igualmente, os comissários Eduardo Filomeno Bárber Leiro Octávio e Mateus André.
A outorga de medalhas às altas patentes da Polícia Nacional é sustentada pelo Decreto Presidencial com a necessidade de reconhecer os feitos e méritos dos membros da corporação policial na garantia da ordem constitucional, manutenção da segurança e tranquilidade públicas, prevenção e combate à criminalidade, factores preponderantes para a paz social.
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