A relevância internacional da iniciativa é sublinhada pela inclusão do congresso no programa oficial das comemorações dos 60 anos da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), o que confere a Macau uma visibilidade acrescida no panorama jurídico global.
Durante uma semana, advogados, académicos e especialistas de toda a Lusofonia e da China irão debater o futuro da arbitragem internacional, num formato que combina sessões plenárias, mesas-redondas e atividades de networking. A programação abrange temas como “Desafios em Disputas Multijurisdicionais”, “Arbitragem e Uma Faixa, Uma Rota”, “Diversidade e Inclusão” e “Macau como Plataforma Global”, refletindo as novas tendências da resolução de litígios em contexto transnacional.
Bruno Nunes, presidente da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, realça o reconhecimento da importância do Congresso ao fazer parte do programa oficial das celebrações do 60.º aniversário da UNCITRAL (UNCITRAL@60) e o enorme apoio institucional a um ano do evento. “Este evento reflete, melhora e amplifica o papel da arbitragem lusófona, consolidando a sua relevância global e promovendo a harmonização do direito comercial internacional no espaço lusófono. Ao realizar-se em Macau, afirma-se o papel natural de Plataforma da Região”.
O programa arranca a 15 de outubro com uma cerimónia de abertura no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, seguida de uma receção de boas-vindas. O dia seguinte será dedicado à Inovação, com debates sobre estatísticas, multijurisdicionalidade e o lançamento do Curso de Arbitragem Lusófona.
A 17 de outubro, o foco será a Sustentabilidade, com painéis sobre disputas energéticas e o papel de Macau como centro global, culminando com a cerimónia de entrega dos Prémios de Ensaios Sub-40, a Assembleia Geral da ALAM e um jantar de gala.
A 18 de outubro, os participantes terão um dia livre para explorar Macau, e de 19 a 21 está prevista uma extensão regional a Guangzhou, Shenzhen e Hong Kong, reforçando os laços entre juristas chineses e lusófonos.
O evento conta com o apoio de várias entidades, incluindo: Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Centro Regional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional para a Ásia e o Pacífico (UNCITRAL), Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), reputados centros de arbitragem como Direcção Nacional Para Resolução Extrajudicial de Litígios – DNREL (Angola), Centro de Arbitragem da Associação Industrial de Angola (CAAIA), CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Brasil), Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique (CACM), Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS); Associação dos Advogados da Província de Cantão e Federação de Serviços Jurídicos da Rota da Seda de Qinhai; as embaixadas e consulados do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as Ordens dos Advogados de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe, os parceiros de comunicação social Canal Arbitragem e Plataforma Media, e o parceiro cultural Fundação Rui Cunha.
Com um programa que combina reflexão académica, cooperação internacional e momentos culturais, o congresso pretende afirmar-se como um marco na arbitragem sino-lusófona. As inscrições abrem em novembro, através do site www.alam.org.mo/congresso2026.
