Paulo Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, tinha inicialmente marcada uma viagem a Macau e à China no final do corrente mês, mas essa viagem fica agora em standy, embora, para já, a mesma não tenha sido anulada, como confirmou o MNE ao PLATAFORMA.
Em Macau, Paulo Rangel deveria ter um encontro com o chefe do Executivo Sam Hou Fai e manter reuniões com membros da comunidade portuguesa e reuniões de trabalho com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.
Este, refira-se, seria o primeiro encontro de um ministro do Governo Português com o novo chefe do executivo, Sam Hou Fai.
De pé, contudo, fica a viagem de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal, a Macau, essa marcada apenas para junho. O líder português viajaria também acompanhado de Paulo Rangel, e outros membros do Executivo, mas agora volta tudo à estaca zero no que diz respeito à presença de elementos do governo no antigo território português.
A viagem de Marcelo a Macau está inserida nas cerimónias que vão decorrer na RAEM para assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Moção chumbada
A Assembleia da República chumbou terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.
O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “Naturalmente que sim”, disse.
“As coisas são o que são, nós tentamos de tudo”, declarou ainda Luís Montenegro.
Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do executivo, às 19h48, e o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.
Acusações à oposição
Após a rejeição da moção de confiança, o primeiro-ministro acusou hoje o PS de intransigência e defendeu que o Governo “tentou tudo até à última hora” para conciliar o pedido de comissão de inquérito dos socialistas e a continuação do executivo em funções.
Luís Montenegro falava aos jornalistas no parlamento, pouco depois de ter sido chumbada a moção de confiança ao Governo, que implicou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.
O primeiro-ministro salientou que a proposta final do Governo apontava final de maio como prazo limite para as conclusões do inquérito, “quase 80 dias”, e a retirada da moção de confiança, contra os 90 dias propostos pelo PS, mas com uma comissão ainda sem data para arrancar e cujo prazo poderia ser prolongado.
“O PS manteve-se intransigente na sua proposta de ter uma comissão de inquérito prolongada no tempo, com isso querendo que a degradação política e todo o impasse gerado à volta da contaminação do trabalho governativo pudesse ser o mais longo possível”, acusou.
Montenegro foi questionado, por várias vezes, por que deixou para hoje essa tentativa de diálogo com o PS, tendo acabado por responder que “era este o momento onde todos tinham a oportunidade de assumir a sua responsabilidade”.
“Nós tentámos, a todo o custo, até à última hora, evitar a criação de eleições antecipadas no horizonte dos portugueses e da vida do país”, defendeu.
Entretanto, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa dizer que está aberto a todas as hipóteses na sequência do provável chumbo desta moção, o chefe de Estado já está a preparar o calendário para umas eleições antecipadas e aponta para as duas primeiras datas possíveis: 11 e 18 de maio.
Luís Montenegro já assegurou a recandidatura e se as eleições se realizarem no início de maio, tudo indica que a viagem de elementos do governo a Macau, em junho, volte a colocar-se em cima da mesa.
