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Parlamento Europeu aprova abrangente reforma em leis migratórias

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (10) um novo pacto de migração e asilo para a União Europeia. Trata-se de uma reforma abrangente que estava sendo preparada há quase uma década.

A votação, que agora deverá ser aprovada pelos Estados-membros nos Parlamentos locais, põe fim a oito anos de impasse em relação à gestão das fronteiras e aos processos de asilo no bloco de 27 membros. Dez peças legislativas na revisão foram aprovadas, com 322 votos a favor, 266 contra e 31 abstenções.

As mudanças pretendem acelerar os procedimentos de asilo nas fronteiras da UE, impor novos sistemas de rastreio rigorosos, construir novos centros fronteiriços para acolher requerentes de asilo e enviar aqueles que não se qualificam para proteção internacional para países externos considerados “seguros”.

O novo pacto prevê regras coletivas e previsíveis para gerir a recepção e realocação de requerentes de asilo —uma questão politicamente explosiva que tem sido uma fonte recorrente de tensão desde a crise migratória de 2015-2016, frustrando as tentativas contínuas de alcançar um entendimento comum a nível europeu.

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