Na sua Sessão de Perguntas e Respostas na Assembleia Legislativa, o Chefe Executivo disse que reconhecia a necessidade de os funcionários públicos receberem um aumento salarial, destacando que a questão relevante já havia sido submetida à Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública para consideração dois meses atrás, e sublinhando que o aumento salarial seria tratado conforme o mecanismo já em vigor. Os salários da função pública estão congelados há quatro anos. É razoável e necessário ajustar os seus salários. Mas, ao mesmo tempo, também é necessário levar em consideração o valor do aumento base das pensões, vinculado ao valor do Risco Social, e dado os atuais abundantes reservatórios fiscais, a injeção de 7.000 patacas na previdência central deve ser retomada o mais rápido possível.
Idosos e funcionários públicos vivem na mesma sociedade
O Governo da RAEM e os departamentos relevantes encomendaram à Universidade de Macau um estudo sobre o mecanismo de ajuste das pensões, e estabeleceram que, se a taxa de inflação atingir 3 por cento, a taxa de aumento será determinada consoante o mecanismo, e as autoridades relevantes fariam uma revisão à situação dos vários indicadores a cada ano para decidir se fazem ou não ajustes.
Por outro lado, os ajustes salariais do funcionalismo público são feitos pela Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, que faz recomendações ao Governo sobre se deve ou não aumentar os salários do funcionalismo público de acordo com o seu próprio mecanismo de avaliação. Portanto, há opiniões na comunidade de que, devido às diferenças nos sistemas de avaliação dos dois esquemas, os dois não devem ser mencionados em pé de igualdade.
No entanto, ao conduzir a revisão salarial da função pública, o Governo também levará em consideração vários fatores, como o ambiente económico predominante, a posição financeira do Governo, a tendência salarial no mercado privado, a inflação, etc., com os quais todos os membros da comunidade têm que lidar. Portanto, mesmo que a natureza e o mecanismo de avaliação sejam diferentes, eles não estão em dois lugares diferentes.
Ao mesmo tempo, embora o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) compilado pelo Governo a cada ano esteja dentro da faixa aceitável, as despesas com roupas, alimentos, habitação e transporte a que os residentes estão expostos nas suas vidas diárias já excederam amplamente o alcance que pode ser refletido pelo IPC. Somado ao fato de que o público enfrentou o impacto da epidemia, as mudanças na economia e os aumentos nos preços de várias necessidades quotidianas, os membros do público inevitavelmente reduzirão o apoio prestado aos idosos quando a sua renda diminui drasticamente. Isso, sem dúvida, colocou muitas famílias desfavorecidas e idosos com rendimentos reduzidos numa situação difícil, e a interrupção da injeção de fundos na previdência central, sem dúvida, agravou a queda da qualidade de vida dos residentes.
Aliança de Sustento e Economia de Macau*
