Métodos de Moraes ganham força após ataque golpista

por Gonçalo Lopes

A reação do ministro Alexandre de Moraes à invasão e ao vandalismo nas sedes dos três Poderes no dia 8 passado levantou mais debates sobre os limites da atuação do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal).

O tema gera divergências entre especialistas sobre um paradoxo que cerca as decisões do magistrado: elas são necessárias para proteger a democracia ou são exageradas e criam precedentes perigosos para situações futuras?

Dentro do Supremo, a resposta majoritária é a primeira opção.

Em um dos mais recentes episódios, assim como em outros casos, a corte referendou a ordem judicial inédita do ministro de determinar de ofício, ou seja, sem provocação de órgãos de investigação ou parlamentares, o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Os questionamentos envolvendo a atuação de Moraes incluem a concentração de casos em suas mãos, atropelo da PGR (Procuradoria-Geral da República), decisões de ofício (sem provocação), censura, veto ou demora para dar acesso aos autos por parte da defesa de investigados, uso excessivo de prisões em vez de medidas cautelares diversas, entre outros pontos.

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