Resultado das eleições angolanas não prejudica relações bilaterais com a China - Plataforma Media

Resultado das eleições angolanas não prejudica relações bilaterais com a China

Uma mudança de Governo pode estar em causa nas próximas eleições gerais de 24 de agosto. Independentemente do resultado, as boas relações bilaterais com o “país irmão” são para manter, afirma o embaixador da China em Angola, Gong Tao. Neste período, promessas de infraestruturas significam votos – algo que atrai o investimento estrangeiro, nomeadamente o chinês -, mas há perigos associados, alerta uma analista

O embaixador da China em Angola desvaloriza um volte-face nas relações entre ambos os países caso a presidência fuja do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

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“Tivemos no passado boas relações e (…) continuam”, disse na semana passada, salientando que a China “não faz ingerência em assuntos internos”.

O que quer é que a campanha “corra bem, em termos de democracia, de livre escolha e qualquer resultado que saia que seja justo”.
Em Angola, as eleições gerais nunca foram tão disputadas. O favoritismo continua a ser atribuído ao tradicional vencedor, MPLA, mas pela margem mais pequena de sempre e, também inédito, sem maioria absoluta.

Significa isso que “não é certo que o MPLA consiga (…) sozinho, mudar a Constituição”, indica a consultora Eurasia. Esse facto enfraquece o poder do partido, que não terá capacidade de alterar a lei fundamental nos próximos nove anos. Estas eleições marcam também uma mudança de capítulo. A geração nascida depois da guerra vai votar pela primeira vez e a diáspora também.

E na comunidade a viver no estrangeiro “não há uma indicação clara” sobre a preferência de voto, escrevem os analistas.

TROCAS COMERCIAIS A BOM RITMO

O ano passado revelou-se positivo para as relações bilaterais entre as duas nações, com as trocas comerciais a crescerem 42 por cento em termos homólogos (23.25 mil milhões de dólares americanos). E segundo o embaixador da China em Luanda, o primeiro semestre de 2022 representa um crescimento homólogo de 33 por cento (14.42 mil milhões).

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O diplomata revelou que está em negociação a isenção de tarifas alfandegárias para as exportações angolanas para a China, que são lideradas pelo petróleo, seguindo-se as rochas ornamentais. Já do lado chinês são exportados eletrodomésticos, máquinas e equipamentos, bem como veículos, com os carros chineses a terem boa aceitação no mercado, destacou.

“A China está otimista quanto ao desenvolvimento económico de Angola”, frisou, acrescentando que a parte chinesa está “de braços abertos para ajudar no transporte de mercadorias” para que haja mais escolhas nos transportes de produtos chineses e angolanos. “Angola está a ter um crescimento económico e a China com a sua população de 1.400 milhões de habitantes é, cada vez mais, um mercado de consumo atraente”, reforçou.

Apresentou também números relativos ao investimento, salientando que entre 2018 e 2021 foram apresentados 24 projetos de investimento de empresas chinesas no valor de 225 milhões de dólares, com a China a ocupar o terceiro lugar no ‘ranking’ de investimento estrangeiro em Angola.

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Além disso, elencou as infraestruturas que a China ajudou a construir (mais de 2.800 quilómetros de caminhos de ferro, 100 mil fogos de habitação, 20 mil quilómetros de estradas, escolas, hospitais, barragens, portos) para demonstrar que a cooperação tem tido benefícios mútuos e que a China “soube compreender as dificuldades da parte angolana” e adotar uma moratória da dívida, que ascende atualmente a 21,4 mil milhões de dólares.

MERCADO “REPLETO DE RISCOS”

Com eleições à porta, o mercado angolano torna-se mais atraente, mas repleto de riscos, considera a analista Laura Seara Cabeça, do Risk Advisory Group.

A analista destaca dois riscos principais: corrupção, “à medida que os processos de licitação se tornam apressados”; e um contexto político frágil “que ameaça a progressão do negócio”. Explica também que os líderes políticos “tendem a fazer grandes promessas de infraestrutura no período que antecede as eleições, na esperança de reforçar as suas perspetivas nas urnas”.

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Neste contexto, sublinha que “um caso em destaque neste momento é o do presidente angolano”, João Lourenço, que prometeu uma série de projetos de grande escala, incluindo parques solares multibilionários, para ajudar a diversificar a economia do país, “enquanto se prepara para uma votação presidencial em 24 de agosto”. Em época de eleições, sublinha que “o devido processo legal nas transações comerciais é menos provável de ser seguido”.

IMPREVISIBILIDADE NAS URNAS COMPLICA

E se no passado as eleições africanas “eram muitas vezes previsíveis”, dadas as vantagens de quem tinha o poder, nos últimos anos, “uma mudança para uma governação mais democrática em todo o continente tem visto figuras da oposição triunfarem nas eleições presidenciais com uma frequência crescente”, analisa Laura Cabeça.

“Há riscos pós-transação ligados aos resultados das urnas”, conclui. Neste cenário, “os investidores enfrentam vulnerabilidades”, seja porque as eleições permitem uma continuidade, seja por ditarem “transferências pacíficas de poder”.

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“Os líderes com mandatos renovados também podem querer reorganizar as suas administrações – o que pode levar tempo, especialmente se fatores políticos complexos precisarem de ser ponderados e acomodados – ou ser desviados por alegações de fraude eleitoral pós-eleitorais. Tudo isso pode levar à estagnação, com atrasos dispendiosos nos projetos”, realça.

Porém, considera que uma mudança de Governo representa sempre riscos elevados de que os projetos e contratos de concessão recentes possam ser renegociados, se não mesmo “cancelados por completo”. E aponta que esses riscos são maiores quando existem “estruturas de governança deficientes, desafios institucionais, bem como ambientes políticos polarizados”.

Para a analista, “há riscos semelhantes quando um titular [do poder] abre caminho para um aliado do mesmo partido, especialmente em Estados de partido único, onde muitas vezes há grandes diferenças entre fações dentro dos partidos no poder”, enfatiza, voltando ao caso angolano.

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O atual Presidente angolano, depois de substituir José Eduardo dos Santos como chefe de Estado de Angola, em 2017, “voltou-se contra membros da família do ex-líder, cancelando contratos celebrados com empresas ligadas à sua filha Isabel [dos Santos]”, recorda.

UNITA DENUNCIA “INTIMIDAÇÃO” DA POLÍCIA

A UNITA, oposição angolana, anunciou na semana passada a suspensão da atividade política no município de Viana, em Luanda, por se sentir “intimidada por agentes da polícia”, que no local empunhavam armas e abordavam os seus militantes em “tom de arrogância”.

“O que aconteceu não é que eles impediram, mas intimidaram. A polícia nacional estava no local, mas todos os agentes, afetos à guarda fronteira, tinham armas empunhadas. Eu nunca vi numa atividade política, mesmo fora de campanha, a polícia estar armada”, disse à Lusa.

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Nelito Ekuikui, secretário provincial da UNITA em Luanda. Segundo o político do maior partido de oposição, “havia claramente uma intenção da polícia nacional de provocar para depois os militantes da UNITA reagirem mal e depois serem notícia”, realçou. Sobre o assunto, a Lusa contactou o porta-voz da polícia, em Luanda, Nestor Goubel, que prometeu “apurar os factos e reagir”.

Oito forças políticas, concorrentes às eleições gerais marcadas para 24 de agosto, cumprem a terceira semana de campanha eleitoral visando o quinto sufrágio da história política de Angola.

FATOR TAIWAN NA DIPLOMACIA

Gong Tao também abordou a questão de Taiwan, repudiando a visita de Nancy Pelosi, que considerou uma violação severa do princípio de “uma só China” e do princípio da integridade territorial. Segundo disse, deu um “sinal errado às forças secessionistas de independência de Taiwan”.

Gong Tao, embaixador da China em Angola
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“É uma parte inalienável da China”, pelo que o país não pode “permitir esse tipo de provocações” e continuará “firme” para tomar as “medidas necessárias” que garantam a sua soberania e estabilidade, afirmou.

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