A embaixadora de Timor-Leste em Camberra disse hoje que o reforço de um programa de mobilidade laboral é “uma vitória” que permitirá a mais trabalhadores timorenses, tanto sazonais como de médio prazo, trabalhar na Austrália
O reforço do programa de trabalho na Austrália é uma vitória Inês Almeida explicou, numa nota enviada à Lusa que o novo regime de mobilidade laboral da Austrália para o Pacífico, conhecido pela sigla em inglês PALM, “permitirá que trabalhadores do Pacífico e de Timor-Leste possam ter acesso a vistos de maior duração para permanecerem na Austrália até quatro anos”.
Isso, sublinhou, “permitirá aos trabalhadores expandir as suas competências e enviar remessas acrescidas para casa”, além de lhes dar acesso a qualificações formais em áreas como os cuidados de idosos, cuidados de deficiência, aquicultura e construção, através da Australian Pacific Training Coalition (APTC), uma parceria entre os governos da Austrália, das ilhas do Pacífico e de Timor-Leste.
“A mobilidade laboral é uma vitória para ambos os países”, disse Inês Almeida.
Os trabalhadores timorenses têm “contribuído para sustentar a indústria agrícola na Austrália, particularmente durante a [pandemia de] covid-19, ao mesmo tempo que melhoraram o sustento das suas famílias e comunidades em Timor-Leste”, disse.
Milhares de timorenses já conseguiram trabalhos sazonais em vários pontos da Austrália desde 2012, quando uma parceria nesta área começou entre os dois países.
A nova edição do PALM foi anunciada esta semana pelo ministro do Pacífico e Desenvolvimento Internacional, Zed Seselja, que explicou que o programa funde os anteriores Programa de Trabalhadores Sazonais e o Regime de Trabalho do Pacífico.
“As alterações demonstram o compromisso do Governo em reforçar a capacidade de responder à escassez de mão-de-obra imediata e a longo prazo, assegurar as proteções dos trabalhadores e reformar e implementar a sua aplicação”, notou Seselja, em comunicado.
Atualmente, explicou, há 23 mil trabalhadores do Pacífico e de Timor-Leste na Austrália, num quadro em que “a mobilidade laboral tem sido uma tábua de salvação para as empresas australianas e para o acesso a mão-de-obra durante a pandemia”.
“As melhorias que entram agora em vigor vão facilitar aos empregadores o acesso aos trabalhadores de que necessitam, ao mesmo tempo que melhoram os benefícios e proteções para os trabalhadores”, explicou Seselja.
Entre as reformas abrangidas contam-se a introdução de um visto único para trabalhadores sazonais e de longa duração do Pacífico e Timor-Leste e o acesso a um visto opcional de trabalho de longo prazo, além de apoios aos trabalhadores que regressem a casa.
A eliminação dos limites de recrutamento para os empregadores existentes com um bom histórico de participação no programa e maior presença regional para apoiar empregadores e trabalhadores são outras reformas.
São ainda eliminadas as restrições setoriais, permitindo que “todos os empregadores com necessidades de mão-de-obra sazonal nas zonas regionais e rurais possam solicitar o acesso ao regime”.
“O Governo irá também proceder a uma revisão das medidas de bem-estar e de garantia dos trabalhadores, a partir do próximo mês, para identificar abordagens de boas práticas”, refere o comunicado.
