A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde disse que o país “saiu vitorioso” das eleições municipais de 2020, conforme conclusões do relatório eleitoral ontem divulgado, apesar de ter sido um ano “fortemente condicionado” pela pandemia
“Notamos que Cabo Verde saiu vitorioso dessas eleições porque as instituições da República, nomeadamente a CNE, o Serviço Central de Apoio ao Processo Eleitoral, mas também os partidos políticos e os grupos de cidadãos foram capazes de ultrapassar as dificuldades provocadas pela covid-19”, disse Maria do Rosário Gonçalves.
A responsável entregou hoje no parlamento, na Praia, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, o relatório de atividades da CNE de 2020, marcado pelas eleições municipais, em 25 de outubro, a primeira de três eleições nacionais realizadas por Cabo Verde em plena pandemia (legislativas em abril deste ano e presidenciais em outubro último).
A presidente da CNE sublinhou o aumento de 7% nos votantes em relação à participação nas eleições municipais de 2016, conforme refere o relatório: “Cabo Verde e a participação política saíram fortemente reforçados das eleições municipais de 2020”.
Reconheceu que os “ganhos foram enormes” nessas eleições, mas que ainda há desafios para consolidação do processo eleitoral.
“No relatório fazemos menção que a luta por este processo eleitoral robusto, integro e politicamente inclusivo deve continuar, porque ainda há barreiras a serem ultrapassadas e a luta deve continuar neste sentido”, frisou.
Maria do Rosário Gonçalves sublinhou que no encontro com o presidente da Assembleia Nacional foram abordadas outras questões sobre os assuntos tratados no relatório, mas também ligados à CNE em geral, designadamente as revisões do código eleitoral.
Questionada sobre as dificuldades nos trabalhos da CNE, apontou que nas eleições municipais enfrentaram “grandes desafios”, nomeadamente na operacionalização de todas as assembleias de voto, dada a natureza arquipelágica do país.
“Sobretudo tivemos dificuldades em conseguir fazer as composições das mesas”, disse Maria do Rosário Gonçalves, acrescentando que, sendo aparentemente um processo simples, no contexto da pandemia registaram-se muitas desistências e resistências das pessoas em comparecer para assumir as funções nas mesas de voto.
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Maria do Rosário Gonçalves acrescentou que já foram feitas recomendações aos grupos parlamentares no âmbito da revisão do Código Eleitoral sobre o processo de composição e designação dos membros de mesa.
Para as eleições municipais de 2020 estavam inscritos 337.083 eleitores, distribuídos por 864 mesas de voto em todo o arquipélago, um aumento de 34.073 eleitores (+11%) face às eleições municipais anteriores.
Nessas eleições concorrem ao mandato de quatro anos 65 listas às assembleias municipais e 64 às câmaras municipais, das quais 53 de partidos políticos (de quatro partidos) e 12 de grupos de cidadãos.
O Movimento para a Democracia (MpD) venceu a maioria das câmaras municipais (14), mas o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), com oito autarquias, também comemorou, ao aumentar o número de municípios onde é poder e por conquistar ao MpD a autarquia da Praia, capital do país.
