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Governo volta a recorrer à reserva com 6,3 mil milhões patacas

Pedro Arede

Após rever em baixa as receitas anuais de jogo estimadas inicialmente em 130 mil milhões de patacas, o Governo vai voltar a recorrer à reserva financeira para injectar 6,3 mil milhões adicionais e cortar algumas despesas. A estimativa das receitas de impostos sobre o jogo até ao final de 2021, foi fixada em 86 mil milhões de patacas

O Governo anunciou a intenção de voltar a recorrer à reserva financeira para colmatar a perda de receitas dos impostos sobre o jogo. A revisão do orçamento para 2021, que acontece pela terceira vez este ano, surge sensivelmente duas semanas depois da última injecção, feita a pensar nas medidas de apoio às PME e trabalhadores, anunciadas pelo Executivo.

Para alcançar o equilíbrio nas contas públicas, o Governo pretende assim injectar um montante de 6,3 mil milhões de patacas e, ao mesmo tempo, rever em baixa outras receitas no valor de 16,7 mil milhões de patacas, além de cortar despesas ao nível do orçamento ordinário e dos organismos especiais da administração. A proposta de alteração ao orçamento para 2021, foi apresentada pelo porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, na passada sexta-feira e segue agora para a Assembleia Legislativa (AL) para ser apreciada com carácter de urgência.

Recorde-se que o Governo previa obter receitas de 130 mil milhões de patacas inerentes aos impostos sobre os lucros dos casinos. Contudo, devido às políticas de combate à pandemia e consequente redução de visitantes, o motor económico do território continua longe dos resultados desejados.

Segundo o também secretário para a Administração e Justiça, em Outubro as receitas do jogo rondaram apenas os 72,1 mil milhões de patacas e as autoridades antecipam “para os restantes meses do ano corrente que as perspectivas para as receitas das finanças públicas sejam difíceis de ser optimistas”.

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