Em Portugal fazemos coisas lindíssimas, de uma perfeição técnica que faz inveja a qualquer super-potência económica. No entanto existe uma lacuna grave que sucessivos governos, e em especial autarquias, não conseguem corrigir: Planeamento Urbano e Ordenamento de Território, mal feito, mal pensado. As nossas políticas públicas de urbanismo e ordenamento de território têm servido dois propósitos apenas. Em primeiro lugar servem a necessidade de colmatar um problema que já é histórico no nosso país que tem a ver com a habitação. A necessidade de construir prédios para instalar famílias em municípios em que a densidade populacional é elevada é fundamental, e nos planeamentos urbanísticos têm sido fator principal para definir políticas públicas de ordenamento territorial. Outro fator que tem determinado estes planeamentos é a mobilidade, e por norma mobilidade em viatura automóvel própria. Ora, até agora parece que tudo faz sentido, mas será que realmente faz?
Vou centrar as minhas atenções para o município de Odivelas, não só por ser a realidade que melhor conheço, mas principalmente por ser um dos municípios limítrofes da capital que pior planeamento urbanístico teve nos últimos 22 anos. Odivelas é um concelho com 25 quilómetros quadrados, mas com mais de 148 mil habitantes (de acordo com os resultados dos Censos 2021), um crescimento de 2,1% face a 2011, ou seja, uma das maiores densidades populacionais do país. E por isso tem existido a necessidade de fazer mudanças constantes ao plano da cidade.
Mas esse planeamento não faz parte de uma estratégia mais abrangente, pelo contrário, são alterações avulsas que se vão somando o que contribui para uma cidade e uma vivência da cidade desalinhada, desintegrada e confusa. Dou um exemplo muito simples. A cidade de Badajoz é uma cidade que quis e continua a querer ser confortável para famílias. Tendo isso em conta, na fase de planeamento e ordenamento do território só previram a construção de prédios que fossem envolventes a uma praça central. Nessa praça central têm parques infantis e jardins, e no rés-do-chão dos prédios com vista para a praça central só licenciam cafés e restaurantes. Porquê? Simples. Para os pais e mães poderem estar com amigos e familiares a desfrutar enquanto têm visão permanente dos seus filhos a brincar no meio da praça. Este conceito é simples mas importante, porque a cidade de Badajoz tal como tantas outras em Espanha, fazem o seu planeamento tendo em conta a vivência das pessoas na cidade, e claro está que em Portugal são poucas as cidades que têm este facto em consideração. Por isso novos conceitos de planeamento estão a ganhar popularidade, numa tentativa de corrigir problemas graves de planeamento, que acontecem um pouco por todo o lado. A chamada “Cidade dos 15 minutos” é um exemplo desses novos conceitos, tendo por base a ideia simples do tempo, em que a pessoa saindo de casa, pode ter acesso aos serviços de saúde, serviços públicos mais importantes, escolas, supermercados, jardins, etc, caminhando (ou viajando) no máximo de 15 minutos. E aí está uma ideia que grande parte das cidades de Portugal poderia beneficiar, e Odivelas é um exemplo gritante da melhoria que poderia ter, adotando este conceito de planeamento, que segue uma estratégia mais abrangente em vez dos pensos rápidos a que estamos tristemente habituados, em que os planeamentos nos levam sempre a mais e mais problemas.
*Deputado do PAN
