Santo Tirso. 18 de julho. 1 ano depois. - Plataforma Media

Santo Tirso. 18 de julho. 1 ano depois.

No dia 18 de julho, assinala-se um ano após a tragédia dos incêndios de Santo Tirso. Um ano durante o qual, dia após dia, as imagens, os sons e os cheiros continuam a habitar na memória de todos e todas as que acompanharam no local este episódio trágico e que se indignaram naquele fatídico fim-de-semana, perante a total passividade de quem podia ter feito diferente e evitado a morte de muitos animais e não o fez.

É por esta razão que, no dia 18 de julho, faremos uma homenagem, em Santo Tirso, a estes animais e também estaremos on-line, com microfone aberto para quem quiser expressar-se relativamente a esta tragédia que se abateu sobre cada um daqueles animais, com claras consequências para as pessoas mais empáticas que, ao contrário do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, não conseguiram dormir descansadas durante muitos dias e cujas imagens dificilmente apagarão da sua memória.

Santo Tirso não é, infelizmente, caso único quanto a falta de sensibilidade por parte de presidentes de Câmara por este país fora, aliás, contar-se-ão pelos dedos aqueles e aquelas que têm vindo a aplicar políticas de proteção animal, de forma integrada, de forma consistente. Nos casos em que há estas estratégias, percebemos que dependem claramente de vontade política e de bons profissionais de veterinária e especialistas em comportamento animal com base em intervenções com reforço positivo.

Passado um ano, algumas testemunhas começaram finalmente a ser chamadas para ser ouvidas no âmbito do processo de queixa-crime em curso. Mais um indício da lentidão da nossa justiça. Enquanto isso as políticas de proteção animal continuam (também) a realizar-se em câmara demasiado lenta face às necessidades existentes. Por exemplo, continuam os municípios, na grande generalidade,  a adiar o inadiável em matéria de estratégia municipal de esterilização, ignorando e negando que o custo da não esterilização será tanto maior para o erário público quanto se traduza em mais animais abandonados ou errantes. Continuam muitos municípios a preferir criar canis intermunicipais, não garantindo respostas de proximidade –  alheando-se da proximidade dos animais, eternizando a ausência de políticas de adoção eficientes. Continuam a ser muitas as associações e particulares que, de forma altruísta, se substituem ao Estado para garantir as respostas aos animais abandonados. Quando é que estas pessoas vão ser reconhecidas, apoiadas ou sequer ouvidas pelos executivos municipais?

Muito recentemente concretizou-se a tão anunciada transferência de competências da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) em matéria de animais de companhia. Ficou, porém,  a faltar o reforço dos meios e também os despachos. Falta que os despachos se apliquem a todo o ano e não apenas a um período temporal reduzido. Esses despachos preveem a garantia de cuidados médico-veterinários a animais de famílias economicamente vulneráveis via hospitais veterinários, preveem um plano nacional de esterilização, de registo electrónico dos animais e verba para obras de (re)construção dos Centros de Recolha Oficial de Animais. Entretanto, continua por cumprir a disposição legal centenária de que cada município tenha o seu canil.

Portanto, um ano depois, o balanço é o de que a lentidão das políticas de proteção animal e de justiça não se coadunam com as necessidades de seres sensíveis, os animais, cujo estatuto jurídico foi reconhecido no quadro legal português em 2017. Não posso terminar sem referir que o estado da (des)proteção animal, em Portugal, é tal que, um homem adulto, em frente ao seu filho de três anos arrancou a cabeça a um pombo, porque este teria comido uma batata frita da mesa onde se encontrava, o estado da proteção animal em Portugal é tal, que esta pessoa não incumpre sequer numa contraordenação. Apresentámos proposta nesse sentido no Parlamento, mais uma vez. Veremos qual o resultado da mesma, em breve.

Related posts
EleitosPortugal

Sobre a vacinação de crianças e adolescentes

Eleitos

Tempos complicados para a violência obstétrica

Eleitos

O dia em que se desafia Guterres a fazer as pazes com a natureza

Eleitos

Cuidar da Ca(u)sa Comum

Assine nossa Newsletter