Manifestação: Exclusão de TNR mostra erosão de liberdades, diz deputado de Macau - Plataforma Media

Manifestação: Exclusão de TNR mostra erosão de liberdades, diz deputado de Macau

O deputado Ng Kuok Cheong considera que há uma erosão dos direitos e liberdades em Macau.

No programa Rádio Macau Entrevista, o deputado dá como exemplo a recente controvérsia em torno do direito de reunião e de manifestação dos não residentes.

“Se me pergunta o que é que as pessoas em Macau perderam? Por exemplo, a polícia disse-nos, há dias, que os não residentes não gozam do direito de se manifestarem. Claro que eles alegam que a lei e o conceito de ‘residente’ não é novo e que mesmo antes de 1999 já era assim. Mas não me parece que, antes, mesmo que se estivessem a manifestar no Largo do Senado, fossem impedidos, enquanto agora… Isso é realmente a perda de um direito fundamental em Macau e é óbvio que temos a enorme responsabilidade de o tentar reaver no futuro”, afirma.

Na sequência da polémica, vários deputados falaram na possibilidade de rever a lei de reunião de manifestação. Uns para deixar claro que não abrange não residentes; outros para clarificar o termo ‘residente’ de modo a que fique inequívoco que todos os habitantes estão incluídos.

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