A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas apresentou na segunda-feira mais um pedido de destituição contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no momento em decorre a eleição para presidente da Câmara dos Deputados.
Entidades indígenas e parlamentares da oposição ao Governo também assinaram o documento, classificando a atual Presidência do Brasil como um “teatro de absurdos sem fim”.
Os autores do pedido apontaram uma série de ações e omissões do Governo Federal para com os nativos, como o desmantelamento dos órgãos públicos; invasão de terras indígenas, como a dos Yanomami, em Roraima; o assassínio de lideranças; assim como a disseminação da covid-19 entre os povos originários.
De acordo com o documento, a conduta do executivo está a levar ao “genocídio” das populações nativas.
“Nós estamos a denunciar todos esses crimes de violação dos direitos constitucionais, dos direitos relacionados às leis infraconstitucionais, à obrigação do Estado brasileiro demarcar terras indígenas, respeitar e proteger os bens”, declarou a deputada Joenia Wapichana, coordenadora da frente parlamentar, acrescentando que essas ações justificam a destituição de Bolsonaro.
Na avaliação da deputada, o desmantelamento de órgãos de proteção indígena e ambiental “tem prejudicando principalmente as terras indígenas, que estão a ser invadidas por garimpeiros [exploradores ilegais de metais preciosos] e outros invasores”.
Entre as 16 organizações que assinam o pedido de destituição juntamente com a frente parlamentar estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira (Coiab), Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu) e o Conselho Terena.
Este é o 66° pedido de destituição contra Jair Bolsonaro apresentado na Câmara dos Deputados, que elegerá um novo presidente na noite de segunda-feira (madrugada de terça em Lisboa).
Caberá ao novo presidente da câmara baixa parlamentar analisar as dezenas de pedidos de destituição entregues contra o atual chefe de Estado.
