Os angolanos deverão regressar às urnas em agosto de 2027 para escolher o próximo Presidente da República e os 220 deputados à Assembleia Nacional. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já está a preparar o processo, enquanto os partidos começam a definir estratégias e candidatos para uma eleição que marcará a saída de João Lourenço da Presidência, após dois mandatos. A data exata ainda não foi oficialmente fixada.
A preparação do próximo ato eleitoral já está em curso. Em junho, a CNE aprovou as características de vários materiais eleitorais e autorizou o início da respetiva produção, incluindo urnas, cabines de votação e dísticos para identificação das assembleias de voto. O organismo considera esta uma das etapas do cronograma de preparação das eleições gerais de 2027.
Um mês depois, em julho, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, recebeu a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais. O encontro serviu para apresentar à diplomata os passos que estão a ser dados para organizar e conduzir as eleições de 2027.
A legislação eleitoral determina que as eleições gerais devem realizar-se no ano em que termina o mandato presidencial e parlamentar. A lei estabelece como período preferencial a segunda quinzena de agosto. A convocação formal compete ao Presidente da República, depois de ouvida a CNE e o Conselho da República.
João Lourenço prepara saída da Presidência
A eleição de 2027 terá uma característica inédita no atual ciclo político: João Lourenço não poderá procurar um terceiro mandato consecutivo.
O atual Presidente foi eleito pela primeira vez em 2017 e reeleito em 2022. O MPLA venceu as últimas eleições com 51,17% dos votos e elegeu 124 deputados. A UNITA ficou em segundo lugar, com 43,95% e 90 deputados.
O próximo escrutínio será, por isso, também uma eleição para escolher o sucessor de Lourenço dentro do MPLA. O partido prevê realizar o seu IX Congresso Ordinário em 2026 e colocou entre as prioridades políticas deste ano a preparação para as eleições gerais de 2027. O candidato presidencial do partido no poder será uma das principais incógnitas da corrida eleitoral.
Oposição procura transformar resultado de 2022
A oposição parte para 2027 com o resultado de 2022 como referência. A UNITA obteve então o seu melhor resultado eleitoral desde o regresso das eleições multipartidárias, conquistando 90 lugares no Parlamento.
O partido de Adalberto Costa Júnior pretende recuperar a estratégia de concertação que esteve na origem da Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que juntou a UNITA, o Bloco Democrático e o PRA-JA Servir Angola nas eleições de 2022.
Em março deste ano, Adalberto Costa Júnior anunciou que a FPU tinha sido registada e que seria apresentada uma nova configuração da plataforma, com o objetivo de construir uma frente mais ampla para a alternância política em 2027. A oposição, contudo, não está totalmente alinhada.
Abel Chivukuvuku prepara alternativa
O PRA-JA Servir Angola, liderado por Abel Chivukuvuku, tem defendido a preparação do partido para concorrer autonomamente, sem excluir futuras negociações com outras forças políticas.
Chivukuvuku afirmou que o partido recebeu mandato para se preparar para concorrer sozinho às eleições, mas também para estabelecer concertações políticas. O dirigente rejeita, contudo, uma simples agregação de forças e defende que qualquer entendimento deverá assumir a forma de uma coligação formal.
Em agosto, o líder do PRA-JA afirmou que existe uma convicção crescente de que o partido pode chegar ao Governo em 2027. As declarações surgiram numa altura em que as diferentes forças da oposição intensificam a preparação para o próximo ciclo eleitoral. A própria composição da oposição poderá, por isso, sofrer alterações significativas até à apresentação das listas eleitorais.
Atualização do registo eleitoral decorre até março
Ao mesmo tempo que os partidos se organizam, o Executivo está a atualizar o registo eleitoral. A campanha nacional de atualização dos dados dos cidadãos maiores de 18 anos começou a 15 de junho e prolonga-se até 31 de março de 2027. O processo inclui a chamada prova de vida e pretende garantir que os cidadãos em condições de votar possam participar nas eleições gerais.
O Governo anunciou a instalação de 634 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), dos quais 254 entraram na primeira fase da operação, abrangendo as 21 províncias. A atualização também está disponível para angolanos residentes no estrangeiro através de determinadas missões diplomáticas e consulares. A dimensão do processo é relevante num país onde a abstenção teve um peso elevado nas últimas eleições.
Abstenção foi superior a 55% em 2022
Nas eleições de 2022 estavam registados mais de 14 milhões de eleitores. Apenas cerca de 6,45 milhões participaram no ato eleitoral, segundo os dados publicados pelo próprio MPLA com base nos resultados oficiais.
A abstenção foi de 55,18%, segundo os resultados definitivos divulgados pela CNE. O número de eleitores que não votaram superou, assim, o dos cidadãos que participaram no escrutínio.
Reduzir a abstenção será, por isso, um dos desafios do processo eleitoral de 2027. O Governo justificou precisamente a atualização do registo com a necessidade de assegurar uma participação eleitoral mais ampla.
Um ano para definir a sucessão política
A cerca de um ano das eleições, Angola entra numa fase de definição das principais candidaturas, alianças e programas políticos.
Para o MPLA, estará em causa manter o poder depois de quase cinco décadas de governação e escolher o sucessor de João Lourenço. Para a UNITA, o objetivo será transformar o crescimento eleitoral registado em 2022 numa possibilidade real de alternância. Para os restantes partidos, o desafio passa por conquistar espaço num cenário dominado pelas duas maiores forças políticas.
A data exata da votação ainda não foi marcada. Mas a máquina eleitoral já está em movimento e os partidos têm agora menos de um ano para convencer os eleitores.
