Putin assina lei que dá imunidade total a ex-presidentes russos e a seus familiares - Plataforma Media

Putin assina lei que dá imunidade total a ex-presidentes russos e a seus familiares

presidente russo Vladimir Putin assinou nesta terça-feira (22) uma lei que garante imunidade jurídica a ex-presidentes do país, em um ato que poderá beneficiar a ele mesmo no futuro.

A imunidade será válida para possíveis crimes cometidos durante toda a vida, e não só durante o tempo no cargo. A medida também proíbe operações de busca, prisões e intimações para interrogatórios policiais. Os benefícios se estendem aos familiares do presidente.

A nova regra determina que tirar a imunidade de um ex-mandatário exige aprovação do Congresso e da Corte Constitucional, e só poderia ocorrer em casos de acusações de traição ou de crimes graves.

Putin, 68, também assinou outra lei nesta terça, que dá direito a ex-presidentes russos se tornarem senadores vitalícios após deixarem o comando do país. E também dá poderes ao presidente para nomear até 30 senadores.

A legislação vem na esteira de mudanças abrangentes iniciadas por Putin no sistema político russo neste ano. Uma delas, aprovada em julho, permite a ele concorrer a mais dois mandatos presidenciais de seis anos. Seu mandato atual termina em 2024, e ele poderia ficar no cargo até 2036. Putin já teve, ao todo, quatro mandatos presidenciais.

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