A União Europeia está disposta a comparticipar o surgimento de iniciativas de investimento no âmbito da chamada economia circular.
Este tipo de economia caracteriza uma maior durabilidade dos nossos recursos, pois permite recuperar, refazer, renovar, reutilizar e reciclar, em vez do tradicional modelo de “extrair – fabricar – consumir – deitar fora” que é designado por economia linear. Ou seja, na chamada economia circular os recursos mantém-se por muito mais tempo na economia e voltam a gerar valor, o que representa um grande benefício para o presente e, principalmente, para o futuro.
Por outras palavras, tudo o que deitamos fora poderá ser novamente utilizado para outro fim. Este é o novo desafio da humanidade, utilizar os nossos recursos naturais, que são finitos, de uma forma mais inteligente e sustentável.
A economia circular é, assim, uma nova oportunidade para a criatividade e a iniciativa pessoal e, com isso, para a criação de empresas e postos de trabalho, fundamentais para a nossa economia
Este também é um novo desafio dos Governos e, igualmente, para quem é legislador, tendo sempre a consciência da sustentabilidade (viável e durável) do planeta terra para as gerações vindouras.
Neste sentido, começam a nascer, embora ainda de forma tímida, alguns projetos em determinadas áreas, como sejam nos resíduos urbanos e na agricultura, com especial enfase sobre os agroalimentos.
Mas, existem áreas que a União Europeia indica como suscetíveis de aparecerem ideias inovadoras e lança um convite ao empreendedorismo, designadamente nos desperdícios alimentares, nos restos da construção civil, na eletrónica, nos resíduos de madeira e nos subprodutos da agricultura.
Eu próprio já fui relator na Comissão dos Assuntos Europeus de uma proposta de regulamento europeu que permite estimular a produção de adubos a partir de matérias-primas orgânicas, alterando para o efeito o quadro normativo vigente.
A legislação será modificada para incentivar o uso e apoiar financeiramente a produção destes adubos, esperando-se uma consequência positiva de fidelidade dos agricultores nos processos de produção de agroalimentos.
Os objetivos prendem-se com a necessidade de retirar pressão sobre os recursos minerais, aumentar a vida fértil dos solos, diminuir a produção de adubos químicos, reduzir as importações, melhorar o ambiente e tornar os preços mais acessíveis para os agricultores, melhorando assim os seus rendimentos. Uma atividade com lucro, algo que vai deixando de ocorrer em muitas regiões de Portugal.
A economia circular é, assim, uma nova oportunidade para a criatividade e a iniciativa pessoal e, com isso, para a criação de empresas e postos de trabalho, fundamentais para a nossa economia.
Novas possibilidades de negócio podem ocorrer nos Açores, com a consequente criação de emprego, especialmente na área dos subprodutos agrícolas. Exista, para isso, a necessária divulgação, incentivo e mobilização por parte do próximo Governo Regional dos Açores e do atual Governo da República, porque o desemprego real nos Açores é dramático e atinge muitas famílias, muito mais agora em tempo de Pandemia. Aliás, a economia circular é um setor que pode contribuir para a urgente recuperação da economia regional. Debilitada antes da Pandemia.
Além disso, pode ajudar na fixação de jovens, tendo em conta que o maior drama nos Açores, chama-se: despovoamento e envelhecimento da população.
Precisamos mudar vários paradigmas da utilização dos nossos recursos. Nada pode seguir como está, tudo deverá obedecer a uma verdadeira compreensão da limitação dos bens naturais e da forma como os usamos em nosso favor.
Iniciativas destas são bem-vindas e aumentam a confiança dos cidadãos na União Europeia, uma confiança que esteve em decadência.
*Deputado do Partido Social-Democrata (PSD) – Portugal
