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Verba do Estado português para a Escola Portuguesa ainda não foi transferida para Macau

O financiamento aprovado pelo Governo português para a Escola Portuguesa relativo ao ano letivo de 2025/2026 ainda não chegou a Macau, apesar de faltar apenas algumas semanas para o final das aulas, apurou a TDM.

Segundo informações recolhidas pela TDM, o ministro da Educação aprovou, na passada segunda-feira, a verba destinada à escola, num montante idêntico ao atribuído no ano anterior. O valor é, contudo, inferior em mais de 300 mil euros ao solicitado pela Fundação da Escola Portuguesa em novembro de 2025.

De acordo com os dados disponíveis, a Fundação da Escola Portuguesa apresentou um pedido de financiamento no valor de 1 milhão e 433 mil euros. No início deste mês, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo propôs ao ministro da Educação, Ciência e Inovação a manutenção da subvenção nos 1 milhão e 118 mil euros, o mesmo montante atribuído em 2025, menos 314 mil euros face ao valor solicitado.

A proposta foi aprovada por Fernando Alexandre no dia 8 de junho, na véspera da sua chegada a Macau. No entanto, até ao momento, o montante ainda não deu entrada nos cofres da Fundação da Escola Portuguesa.

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No ano passado, durante uma visita a Macau em março, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou que o Governo iria repor o financiamento à Escola Portuguesa, após vários anos de redução do apoio no contexto do programa de resgate financeiro a Portugal. Dados recolhidos pela TDM indicam que, em 2012, a escola recebeu 810 mil euros, tendo o financiamento descido para 766 mil euros entre 2013 e 2024. Em 2025, a subvenção aumentou para 1 milhão e 118 mil euros.

A TDM tentou obter uma reação do presidente da Fundação da Escola Portuguesa, Jorge Neto Valente, mas não foi possível, uma vez que o responsável se encontra ausente da Região Administrativa Especial de Macau.

A ausência de transferência da verba aprovada gera preocupação junto da comunidade escolar, num momento crítico de encerramento do ano letivo e de preparação do próximo.

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