A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) voltou hoje a pedir uma investigação independente a crimes contra civis em Cabo Delgado, norte de Moçambique, numa declaração alusiva aos três anos do início da insurgência na região.
“As violações contra a população devem terminar imediatamente” e “as autoridades moçambicanas devem garantir que nenhum suspeito do crime, incluindo as forças de segurança, fique impune”, refere Deprose Muchena, diretor da AI para a África Oriental e Austral.
As autoridades devem lançar “uma investigação independente e imparcial sobre estes graves abusos e, se houver provas suficientes, devem levar os suspeitos a julgamento”, acrescentou.
Segundo a organização, “três anos após o início dos combates” na província de Cabo Delgado, as vítimas do conflito “não estão mais perto da justiça, verdade e reparação”.
“As autoridades não conseguiram responsabilizar os suspeitos por crimes contra o direito internacional e violações dos direitos humanos”, sublinhou.
A AI está entre as organizações internacionais que em setembro condenaram atos retratados em vídeos distribuídos nas redes sociais com práticas de tortura e outras violações de direitos humanos, responsabilizando membros das forças armadas moçambicanas.
O Governo moçambicano tem reiterado que são montagens e tem defendido os seus militares e polícias.
“Há evidências de que as forças de segurança também cometeram crimes contra o direito internacional e violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais”, reafirma hoje Deprose Muchena.
O diretor da AI considera que se trata de crimes “agravados pelo facto de as autoridades moçambicanas não permitirem que jornalistas e investigadores locais e internacionais documentem a situação, sem repercussões”.
A província costeira mais a norte de Moçambique, que faz fronteira com a Tanzânia, enfrenta uma crise humanitária com mais de mil mortos e 250.000 deslocados internos após três anos de conflito armado entre as forças moçambicanas e rebeldes, cujos ataques já foram reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, mas cuja origem continua por esclarecer.
De acordo com a AI, o número de mortos já ultrapassa os 2.000.
A região deverá acolher nos próximos anos investimentos da ordem dos 50 mil milhões de dólares (42,6 mil milhões de euros) em gás natural, liderados pelas petrolíferas norte-americana Exxon Mobil e francesa Total (que já tem obras no terreno), com apoio de bancos e agências de apoio ao comércio externo de vários países, entre os quais os EUA.
