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Portugal recusa entregar filhos de ucraniana refugiada a pai russo

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou-se, em março deste ano, a confirmar uma sentença de um tribunal da Rússia, que obrigava uma refugiada ucraniana, a viver em Faro, a entregar os dois filhos, de cinco e nove anos, ao ex-marido, um economista russo, residente em Moscovo.

Para os juízes desembargadores portugueses, o tribunal russo é incompetente para dirimir o conflito do ex-casal e, por outro lado, a sentença em causa não teve em conta o superior interesse das crianças, nem garantiu à mãe o direito a ver os filhos que, assim, permanecerão em Portugal.

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