Todas as nações da Europa Ocidental têm licença de paternidade consagrada na lei - Plataforma Media

Todas as nações da Europa Ocidental têm licença de paternidade consagrada na lei

Faltava a Suíça que aprovou a medida na semana passada

Os suíços aprovaram recentemente a licença de paternidade. Os novos pais receberão 10 dias de licença remunerada a partir de 1 de janeiro de 2021.

A licença de paternidade é dada por menos países do que a licença de maternidade e o benefício pode variar muito na sua duração e compensação. Esta semana, o povo suíço votou a favor da licença paga para os pais, escreveu o The New York Times. Com esta decisão, a Suíça é o último país da Europa Ocidental a conceder tal regalia.

A decisão reflete a mudança de percepções na dinâmica de género, disse Philippe Gnaegi, diretor do grupo de defesa Pro Famila, ao site de notícias suíço The Local. “Este resultado mostra que a sociedade evoluiu e que um modelo em que a mulher tem que ficar em casa não é o mais adequado para a época”.

Quando a lei entrar em vigor no primeiro dia do próximo ano, os novos pais terão 10 dias de licença remunerada. Anteriormente, os novos pais naquela país recebiam apenas um dia de licença após o nascimento de um filho.

A licença de paternidade foi aprovada pelo parlamento em 2019, mas após uma feroz oposição, a lei acabou por ser referendada. O resultado da votação foi claro: cerca de 60% dos eleitores apoiaram a medida, a maioria apoiada pelos cantões suíços de língua francesa e italiana.

Os pais em licença terão direito a até 80% de seu salário, com limite de até 196 francos suíços diários. A segurança social suíça estima que a nova apólice custará ao país cerca de 230 milhões de francos suíços por ano.

A licença de maternidade está bem estabelecida nos países da OCDE, onde, em média, as mães têm direito a pouco mais de 18 semanas de licença tiradas depois do parto. Os países da União Europeia têm sido líderes globais em licença parental, com alguns países a oferecer 80 semanas ou até mais, quase sempre remuneradas.

Poucos países oferecem licença de paternidade – embora a tendência seja de mudança. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o número de países que adotam a licença de paternidade aumentou de 40 para 94 entre 1994 e 2015.

Ainda assim, existem grandes variações na duração e compensação das licenças de paternidade. Alguns países da OCDE, por exemplo, não oferecem essa licença. A França, por exemplo, revela o The Guardian, duplicou, recentemente, a sua licença de paternidade para 28 dias.

Os países membros da União Europeia terão até 2022 para adotar duas semanas de licença remunerada para os pais, como forma de usar a legislação para definir direitos humanos mínimos para as famílias.

Os benefícios da licença parental foram amplamente documentados e incluem a redução da carga de trabalho não remunerado para as mulheres, facilitando a reintegração das mães na força de trabalho após o nascimento e até mesmo reduzindo a possibilidades de divórcio para os novos pais.

A licença parental também garante a participação económica, um indicador-chave de igualdade delineado pelo Global Gender Gap Report 2020, o índice anual do Fórum Económico Mundial que acompanha o progresso na paridade de género global.

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