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Cimeira EU-China positiva também para Macau

António Bilrero, com agências

O especialista em relações entre a China e a União Europeia, José Sales Marques, considerou que o ambiente positivo saído da cimeira virtual entre Pequim e Bruxelas realizada esta semana reflete-se em Macau.

“Diria que um clima mais positivo, na generalidade, entre a União Europeia e a China também tem um reflexo positivo em Macau até porque há aqui uma questão, pouco referida, mas Pequim obviamente considera que as relações de Macau e de Hong Kong com Bruxelas fazem parte integrante das relações com a união”, assinalou.

Em documentos publicados com regularidade por Pequim e em capítulos bem definidos, “a China entende que as relações entre Macau e Hong Kong com a UE têm de ser resolvidos dentro dos princípios das respetivas leis básicas e do princípio um país dois sistemas”.

O também economista, académico e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau lembrou ainda que a UE goza de um saldo positivo na balança comercial com o território.

Sales Marques acentuou também que a cimeira desta semana, que juntou via online o presidente chinês, Xi Jinping, a chanceler alemã Angela Merkel, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não produziu um comunicado conjunto.

“Cada uma das partes fez a sua interpretação do resultado da cimeira”, salientou.

As duas partes apresentaram “tons diferentes, Bruxelas mais reservada do que o a posição saída de Pequim, com um cariz mais otimista”, disse, considerando “normal essa diferença”, uma vez que a própria UE “fala em nome de 27 Estados” e esse exercício é complexo.

Para o especialista, o ambiente entre as duas partes “não é totalmente negativo, pois existe alguma crispação”, mas a vontade de avançar para esta cimeira “dá um sinal de boa vontade”.

“Pelo que transpirou do encontro, parece ter havido um consenso em que, havendo oportunidade, possa avançar-se para uma cimeira entre os dignitários da China e dos 27 Estados membros, em Bruxelas e isso significa que se mantém a vontade política inicial de haver uma cimeira presencial”, acentuou.

Sales Marques assinalou que Xi Jinping trouxe para esta cimeira uma mensagem assente em quatro princípios: Coexistência pacífica, abertura e cooperação, multilateralismo e de diálogo e consulta entre as partes.

O especialista considerou “positivo e interessante” o regresso da coexistência pacífica ao discurso oficial, “um princípio que tem sido uma pedra angular na política externa chinesa desde meados dos anos 50. No fundo, na cena internacional, diz que as nações podem e devem comunicar, dialogar, cooperar e trabalhar em conjunto em organismo multilaterais, mesmo que os regimes sejam distintos, um instrumento virado para as plataformas de diálogo”.

Do ponto de vista prático, concluiu, “a razão e motivação imediata para esta cimeira é a existência de “um documento global, um acordo de investimento, que as partes negoceiam há anos e que ambas querem assinar até ao fim de 2020. Existem progressos, mas há ainda muitas questões em aberto, como o acesso de empresas europeias a certos setores da economia chinesa, em termos de investimento e transferência de tecnologia, em especial no setor dos serviços”.

Segundo a imprensa chinesa, as partes concordaram em fortalecer a comunicação e a cooperação para garantir o sucesso da próxima série de grandes agendas políticas entre a China e a UE, aumentar a confiança mútua, procurar benefícios em que ambas as partes saiam a ganhar, defenderam o multilateralismo, deixando a promessa de elevar os laços bilaterais a um nível mais elevado.

Anunciaram ainda a assinatura oficial de um acordo China-UE sobre indicações geográficas, declararam o compromisso de acelerar as negociações do Tratado de Investimento Bilateral, para atingir o objetivo de concluir as negociações ainda este ano, quando Pequim e Bruxelas assinalam o 45º aniversário do estabelecimento de laços diplomáticos.

As duas partes decidiram estabelecer um Diálogo de Alto Nível sobre o Ambiente e o Clima, assim como um Diálogo de Cooperação Digital de Alto nível para criar parcerias verdes e digitais bilaterais.

“O mercado chinês continua aberto à UE”, disse o líder chinês.

Por sua vez, a Comissão Europeia instou a China a “provar que consegue mudar” se quer um acordo de investimento com a União Europeia (UE) este ano, tendo de assegurar um “acesso justo” ao mercado chinês e remoção das barreiras comerciais.

“Claro que o bloco chinês também tem exigências, mas esta é a altura de [a China] provar que tem verdadeiro interesse em avançar, de mudar para melhor, e só aí haverá possibilidade de termos um acordo de investimento”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen após a cimeira.

“Os investidores [europeus] enfrentam, hoje em dia, demasiadas barreiras e, por isso, precisamos que a China avance nestas questões se queremos chegar ao nosso objetivo de finalizar as negociações para acordo de investimento este ano”, insistiu a líder do executivo comunitário, pedindo a Pequim que “convença” Bruxelas de que “vale a pena” chegar a tal protocolo.

Na ocasião, Charles Michel defendeu que “a Europa precisa de ser um jogador, não um campo de jogo” em termos comerciais.

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, apelou a um “diálogo de alto nível de forma sistemática” para o combate às alterações climáticas, deixando votos para que “em breve” possa ocorrer uma nova cimeira UE-China, desta vez já presencial em Bruxelas.

As duas partes assinaram um acordo bilateral para assegurar a proteção contra a imitação e usurpação de 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês, implicando igualmente a proteção de 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.

Entre as indicações geográficas da UE protegidas na China está o vinho do Porto, bem como o champanhe francês, o whiskey irlandês, o vodka polaco, o presunto italiano, o queijo feta grego e o queijo manchego espanhol. 

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