O ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos será ouvido pela justiça brasileira, a pedido da defesa de Lula da Silva, para provar a sua inocência num caso sobre tráfico de influências.
A informação foi confirmada à Lusa pelo escritório de advocacia que defende Lula da Silva, que explicou que foi expedida para Angola, por vias diplomáticas, uma carta rogatória com perguntas destinadas a José Eduardo dos Santos.
Em causa está uma acusação de que Lula teria interferido no Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para a concessão de uma linha de crédito para a construtora brasileira Odebrecht, destinada à exportação de serviços para Angola, na época que José Eduardo dos Santos governava o país.
Segundo a acusação, essa concessão teria levado a Odebrecht a fazer doações ao Partido dos Trabalhadores (PT).
“A defesa do ex-presidente Lula, através do advogado Cristiano Zanin, apresentou algumas perguntas ao ex-presidente José Eduardo Santos. As perguntas procuram reforçar o caráter frívolo das acusações feitas contra Lula da Silva pela Operação Lava Jato”, indicou o escritório de advocacia.
“Mais especificamente, visam demonstrar que a Odebrecht já prestava serviços de engenharia em Angola desde o final da década de 1970 e já dispunha de linhas de crédito de entidades brasileiras de fomento para essa finalidade muito antes dos Governos do ex-presidente Lula (2003-2010)”, acrescentou a defesa em declarações à Lusa.
No início do mês, um tribunal regional brasileiro arquivou uma ação penal semelhante àquela que José Eduardo dos Santos foi chamado agora a depor, e que acusava Lula da Silva de alegada participação em fraudes de contratos da Odebrecht em Angola com o BNDES.
Por unanimidade, os juízes do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região (TRF-1) consideraram não haver elementos nos autos que justificassem a continuação do processo.
A acusação tinha sido feita pelo Ministério Público no Distrito Federal, que indicou que Lula atuou juntamente com o BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola.
Agora, a defesa do histórico líder do PT tenta também que seja arquivada a ação em que o ex-presidente angolano será ouvido.
“A defesa mostra, ainda, que todas as acusações que estão a ser feitas no Brasil contra Lula fazem parte de um fenómeno que foi descrito pelos advogados do ex-presidente em 2016 como ‘lawfare’, que consiste no uso estratégico do Direito para fins ilegítimos, inclusive o de perseguição política”, acrescentaram os advogados do antigo chefe de Estado.
O processo em causa corre na 10ª Vara Federal de Brasília, com o juiz Vallisney Oliveira.
A defesa do ex-presidente Lula da Silva advogou ainda não saber a data em que o depoimento de José Eduardo dos Santos ocorrerá.
Lula da Silva já foi condenado em dois processos por corrupção, e está a ser alvo de pelo menos outras sete investigações. Esteve preso durante 580 dias, tendo sido colocado em liberdade em novembro passado.
Lula da Silva sempre negou todas as acusações e diz ser vítima de perseguição judicial executada por pessoas que têm ambições políticas.
Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo antigo juiz Sergio Moro.
