Portugal, de novo, contra a maioria da União Europeia - Plataforma Media

Portugal, de novo, contra a maioria da União Europeia

Enquanto a maioria dos países da União Europeia não tem companhias aéreas maioritariamente públicas, Portugal nacionaliza a TAP e passa a deter 72.5% de uma empresa altamente endividada. Enquanto a maioria dos países europeus só apoiou companhias aéreas devido à crise provocada na procura de voos pela pandemia Covid-19, Portugal foi subsidiar uma companhia aérea que tem problemas financeiras há já muito tempo. A Iniciativa Liberal foi o único partido que disse desde o início e sem qualquer dúvida não a esta operação.

Enquanto a maioria dos países da União Europeia fez empréstimos às companhias aéreas que vão, segundo as contas previstas, ser pagos em poucos anos, Portugal vai “emprestar” no mínimo 1200 milhões na TAP durante uma crise e o novo Ministro das Finanças já assume que o dinheiro não será devolvido na totalidade. A Iniciativa Liberal foi o único partido que antecipadamente alertou os portugueses que o dinheiro não voltaria, como o Governo estava a vender na comunicação social.

Enquanto a maioria dos países da União Europeia percebeu o impacto negativo brutal que o fecho das escolas tem na aprendizagem dos alunos e, por isso, já planeou e anunciou a sua reabertura com sistemas mistos e/ou rotativos, Portugal continua sem saber o que vai fazer, mantendo-se refém das pressões dos sindicatos, sobretudo de professores. Infelizmente as crianças não votam ainda, caso o fizessem a resposta já teria sido outra. A Iniciativa Liberal foi o único partido que exigiu, com antecedência, ao Ministro da Educação um plano de abertura das escolas.

Portugal não precisa de um Bloco Central, mas sim de uma alternativa liberal que tire o país da estagnação dos últimos 25 anos

Enquanto a maioria dos países da União Europeia tem vários órgãos de poder envolvidos na decisão da escolha do Governador do seu Banco Central, Portugal tem o Governo sozinho a nomear quem quiser para a posição. Desta vez foi o Ministro das Finanças, João Leão, ex-Secretário de Estado do ex-Ministro Mário Centeno, que indicou Mário Centeno ao Conselho de Ministros para este o designar Governador do Banco de Portugal. Mário Centeno, o Governador, pode agora ter de avaliar decisões que Mário Centeno, ex-Ministro das Finanças, tomou, e também decisões que o Ministro João Leão, seu subordinado até há algumas semanas, venha a tomar enquanto novo Ministro. Parece confuso? É a falta de transparência e o habitual conflito de interesses a que os governos socialistas já nos habituaram. A Iniciativa Liberal foi o único partido que lutou com todos os meios possíveis contra esta escandalosa nomeação, o que culminou na Providência Cautelar entregue.

Enquanto a maioria dos países da União Europeia tem os chefes de governo a prestar contas aos respetivos Parlamento com regularidade, Portugal acaba de aprovar com os votos da maioria do Partido Social Democrata e do Partido Socialista o fim dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro. A partir de agora, o Primeiro-Ministro só terá de ir responder aos deputados umas cinco vezes por ano. O escrutínio democrático, a responsabilidade política e a valorização do Parlamento foram esmagadas pelos interesses do Bloco Central. A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a alertar para este atentado que se estava a preparar à democracia em Portugal.

Enquanto a maioria dos países da União Europeia já teve liberais no governo e sempre teve partidos liberais no Parlamento, Portugal apenas em 2019 viu um partido assumidamente liberal entrar na Assembleia da República. A Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a entrar na Assembleia e a defender, sem medos, a liberdade económica, social e política dos portugueses.

Este atraso tão grande na entrada de um partido liberal no Parlamento pode ser só coincidência com tudo o que foi descrito nos parágrafos anteriores, mas a meu ver não é apenas correlação e há mesmo muita causalidade. Países como a Bélgica, Holanda, Suíça, Dinamarca, Irlanda, entre outros, têm frequentemente partidos liberais no governo. Portugal não tinha sequer um deputado de um partido liberal no Parlamento.

A entrada da Iniciativa Liberal foi marcada pelo combate ao Governo socialista e pela apresentação de uma alternativa ao modelo de desenvolvimento que tem reinado no país. Portugal não precisa de um Bloco Central, mas sim de uma alternativa liberal que tire o país da estagnação dos últimos 25 anos e o leve rumo à prosperidade que outros países europeus já tiveram com políticas liberais.

*Membro da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal (IL) – Portugal

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