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Duas reuniões fora do normal

David Chan

Na passada quinta e sexta-feira tiveram lugar as «Duas Reuniões» da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, adiadas devido à pandemia. Apesar das sessões terem sido mais curtas do que o normal, o conteúdo não deixou de atrair a atenção do resto do mundo, especialmente tendo em conta que abordou tópicos como a redação de uma lei de segurança nacional para Hong Kong e a omissão da palavra “paz” nos conteúdos relacionados com Taiwan. Existem duas grandes questões no que diz respeito à lei de segurança nacional para Hong Kong: a primeira, sendo a própria promulgação de uma lei como esta na cidade e, a segunda, dizendo respeito à criação de agências dos órgãos de segurança nacional na região. Uma coisa é ter uma lei, outra é ter um órgão que garante que esta lei é seguida. Uma é impossível sem a outra. Mesmo com a certeza de que a promulgação de uma lei de segurança nacional em Hong Kong irá receber a oposição britânica, dos EUA e de outros países ocidentais, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, afirma que os problemas de Hong Kong são assuntos internos chineses, e por isso qualquer interferência internacional nas questões da cidade é um convite à humilhação. 

Este ano o relatório não viu mais expressões como “um país, dois sistemas” e “Consenso de 1992” usadas em referência à questão de Taiwan

Já o comentário do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na parte do relatório do Governo relacionada com a questão de Taiwan foi diferente do normal. A principal mudança foi na palavra “paz”, atraindo a atenção não só de Hong Kong, Macau e Taiwan, como de todos os chineses no mundo, muitos assumindo que tal significa que a China continental está a preparar-se para uma unificação com Taiwan. 

Este ano o relatório não viu mais expressões como “um país, dois sistemas” e “Consenso de 1992” usadas em referência à questão de Taiwan. A principal mensagem deste relatório é que a posição chinesa em relação ao Governo de Taiwan não mudou, e que a unificação das duas regiões é de alta importância para o grande rejuvenescimento do povo chinês. O conceito “um país, dois sistemas” é um componente essencial da proposta chinesa para Taiwan, e por isso no passado o líder chinês afirmou que, segundo esta estratégia, Taiwan não precisará de alterar a estrutura social e forma de vida, podendo até manter as forças militares. 

O Consenso de 1992, tendo por base diálogo e consulta entre as duas regiões, irá continuar a assumir um papel relevante na recuperação e desenvolvimento de relações entre a China continental e Taiwan no futuro. No entanto, com o Partido Democrático Progressista de Taiwan a recusar-se a reconhecer tal acordo, a comunicação segundo o mesmo deixa de ser uma prioridade, e a decisão de retirar este acordo da estratégia representa apenas uma abordagem mais pragmática do governo chinês. 

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