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PRODESI na Faixa e Rota

As expectativas em Angola para a segunda visita do Presidente João Lourenço a Pequim no espaço de dois meses eram enormes.  Tal como esperávamos, o relançamento de projectos de investimento em infra-estruturas parece ocupar um lugar central na nova linha de crédito do Banco de Desenvolvimento Chinês a Luanda, avaliado em USD 2 mil milhões. 

Como é expectável, parece haver alguns requisitos para a China avançar com tal investimento. Desde pelo menos 2016 que a China está a investir os seus recursos financeiros de forma séria e controlada, e não como alguns defendem, apenas para gerar influência política e obter vantagens estratégicas unilaterais.

Ao invés de simplesmente avançar com financiamento ‘às cegas’, a China parece exigir que os fundos por si providenciados sejam utilizados de forma racional em vez de simplesmente criar dívidas. 

Tal como o Presidente João Lourenço referiu, para Angola ser bem-sucedida “precisamos dos recursos financeiros, que prometemos usar bem, exclusivamente no interesse público, no interesse da economia e do desenvolvimento sócio-económico do país”. Leia-se “PRODESI – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações”.

Isto é, é para acabar o esbanjar de dinheiro em projectos que nada adiantam ao desenvolvimento económico de Angola e que implicam um endividamento brutal do futuro de Angola.  E com isto, julgamos que o primeiro passo está dado no caminho certo.

Mas isto não é suficiente a longo prazo. A China, tal como prevê a Iniciativa Faixa e Rota, parece pretender uma cooperação no desenvolvimento de Angola numa perspectiva bilateral, onde ambas as partes obtenham vantagens (“win-win”). Não é o que Angola quer. Não é o que a China quer. É, isso sim, o que ambas as partes decidam ser o melhor investimento para ambas!

Felizmente, há ainda mais alguns sinais positivos. A proposta do Presidente João Lourenço de relançamento da Comissão Conjunta para a Cooperação Económica e Comercial, a ser aceite pela China, poderá ser um fórum onde as questões estratégicas a serem desenvolvidas e os projectos a serem apoiados poderão ser discutidos e eventualmente aprovados. Sem o dizer expressamente, Angola parece aceitar fazer parte da Iniciativa Faixa e Rota.

E qual o papel de Macau nisto? Na sequência da visita de João Lourenço a Pequim, a Câmara de Comércio de Angola em Macau (CCAMO) levou um grupo de representantes de várias empresas para reunir com o Embaixador de Angola em Pequim. Estas empresas queriam saber mais detalhes sobre o resultado da visita de estado, e a CCAMO promoveu o encontro – dando face a Macau como plataforma de serviços a empresas Chinesas que têm interesse em investir em Angola.

E nesta visita reforçamos a nossa posição: a Região Administrativa Especial de Macau deve ter uma visão de liderança na Iniciativa Faixa e Rota para os países de língua Portuguesa. Infelizmente, esta visão tem faltado e isso ficou evidenciado na não-participação de Macau na FOCAC, onde todos os países africanos de língua oficial Portuguesa estiveram. Não sabemos se foi porque Pequim não queria ou porque Macau não demonstrou interesse em participar. O que parece óbvio é que Macau, mais uma vez, demonstra a sua fraca visão global e demite-se de promover a Área da Grande Baía e a Iniciativa Faixa e Rota em jurisdições onde poderia influenciar positivamente, como os países africanos com quem tem ligações privilegiadas.

As nossas expectativas nesta área para o próximo governo da Região Administrativa Especial de Macau são enormes.  Há que esperar por sinais positivos.

‭ ‬Carlos Lobo* 19.10.2018

*Presidente da Câmara de Comércio de Angola em Macau

Este artigo está disponível em: 繁體中文

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