Segundo informação recolhida em diferentes fases do processo, a investigação centra-se em alegados episódios ocorridos sobretudo entre 2023 e 2025, nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, onde o Ministério Público suspeita da prática de crimes como tortura, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas e, em alguns casos, violação .
No âmbito da investigação, o Ministério Público e a PSP realizaram buscas domiciliárias e em instalações policiais, tendo resultado na detenção de vários agentes. Em diferentes fases do processo, o número de detidos chegou a ultrapassar as duas dezenas, com relatórios a apontarem para mais de 20 polícias envolvidos no total da investigação .
Em operações mais recentes, pelo menos 15 agentes foram detidos numa fase do inquérito, incluindo chefias policiais, ficando parte deles em prisão preventiva enquanto outros aguardavam a evolução das medidas de coação em liberdade ou com restrições profissionais .
Acusações incluem tortura, violência e omissão de ação
De acordo com a investigação, os suspeitos estarão associados a diferentes tipos de condutas: desde agressões físicas alegadamente ocorridas durante detenções até casos em que outros agentes terão presenciado episódios de violência sem intervir.
A acusação inclui ainda a possibilidade de existência de episódios de violência sistemática dentro das esquadras, com especial incidência em detenções na zona de Lisboa, nomeadamente no Rato e no Bairro Alto, onde teriam ocorrido os factos sob investigação.
MP fala em crimes graves e tribunal aplica medidas de coação
O Ministério Público sustentou, em várias fases do processo, que existiam indícios fortes de crimes graves, o que levou à aplicação de medidas de coação como prisão preventiva para alguns dos arguidos e proibição de contacto com vítimas e testemunhas.
Em despacho judicial, parte dos arguidos foi colocada em prisão preventiva, enquanto outros ficaram sujeitos a termo de identidade e residência ou suspensão de funções, dependendo do grau de suspeita e envolvimento individual.
Leia mais: Caso do Rato: vítima relata agressões e diz ter sentido “que podia ser morto” em esquadra da PSP
Alegadas falhas internas e fuga de informação sob investigação
O processo inclui também uma vertente sobre possíveis falhas internas na própria PSP, nomeadamente suspeitas de que informações sobre a investigação terão sido transmitidas a alguns agentes antes das buscas, o que poderá ter comprometido o efeito surpresa da operação.
Essa dimensão do caso levou à abertura de processos disciplinares internos e à transferência de pelo menos um agente suspeito de ter alertado colegas.
Reação institucional e impacto político
O caso gerou reação imediata das autoridades policiais e do Ministério da Administração Interna, com a PSP a colaborar com o Ministério Público e a abrir processos disciplinares paralelos.
A investigação, ainda em curso, é acompanhada com atenção pelo impacto que poderá ter na confiança pública nas forças de segurança, num momento em que outras polémicas relacionadas com atuação policial têm também marcado o debate público em Portugal.
Um processo ainda em investigação
Apesar da dimensão das detenções e das medidas judiciais já aplicadas, o processo continua em investigação e sujeito a segredo de justiça em várias frentes, podendo ainda evoluir com novas diligências, acusações ou arquivamentos.
As autoridades judiciais sublinham que se trata de um processo complexo, envolvendo múltiplos arguidos e diferentes episódios ainda em avaliação, pelo que nenhuma conclusão final foi ainda alcançada sobre a totalidade dos factos em causa.
