Entre os novos candidatos às eleições de domingo há nomes inicialmente associados a grupos fortes na política local – Operários e Associação dos Cidadãos Unidos de Macau –, e também que se apresente após uma carreira de ativismo por causas específicas, como a situação dos funcionários dos casinos ou a dos proprietários do Pearl Horizon.
São 24 as listas que concorrem em sufrágio direto nas eleições legislativas de domingo, após a desistência de uma das candidaturas – das lista Cor de Rosa Amar a População. É o maior número de plataformas eleitorais a apresentar-se ao votos dos eleitores de Macau desde a transferência de soberania. A maioria dos candidatos procura a reeleição, mas há também bastantes caras novas na liderança de candidaturas. Alguns candidatos pretendem ser uma nova força na Assembleia Legislativa na defesa de questões relacionadas com o bem-estar geral da população. Outros concentram-se em questões particulares: a luta pelos interesses dos trabalhadores do setor do jogo, ou dos direitos dos compradores de casa no edifício Pearl Horizon.
Habitação, trânsito e reforma política
A lista Poder da Sinergia, encabeçada por Ron Lam U Tou, participa pela primeira vez no sufrágio direto. Centra-se nas questões do trânsito e do acesso a habitação pela população. Esta lista jovem, com a média de idades dos candidatos a rondar os 38 anos, tem três membros que já trabalharam na comunicação social, incluindo Ron Lam U Tou. Entre os restantes, há um funcionário público reformado e uma candidata da área financeira.
“Não nos candidatamos apenas porque sim”, diz Ron Lam U Tou ao PLATAFORMA. “Muitas pessoas são da opinião de que é necessária uma nova força na assembleia, e, depois do debate eleitoral, achamos que somos mais fortes do que imaginávamos”, disse Lam U Tou ao Plataforma.
A lista Poder da Sinergia defende que o Governo deve fazer um bom planeamento da oferta de habitação pública e privada para os próximos dez anos. Nos cálculos dos candidatos, todos os anos serão necessárias cinco mil novas unidades residenciais, e a proporção de oferta pública e privada deve situar-se nos 60/40. Para além disso, a lista defende que o Governo deve usar mais métodos para aumentar a oferta de terrenos, incluindo a reconversão das zonas industriais com baixa utilização.
“Nos 17 anos desde a transferência de soberania, a nossa população tem crescido numa média de 15 mil pessoas por ano. Se contarmos cada agregado familiar como três pessoas, temos cerca de cinco mil famílias”, diz Lam. “A necessidade de habitação pública é maior, e este número de três mil habitações públicas por ano é um valor equilibrado”, afirma o candidato relativamente ao seu programa político.
Para além de questões relacionadas com a habitação e o trânsito, a lista Poder da Sinergia também defende alterações ao sistema político no seu programa. A proposta é a de um “voto duplo” dos eleitores nas legislativas – um voto nos candidatos de sufrágio direto e outro nos de representação corporativa, atualmente eleitos em sufrágio indireto. A lista também defende uma concretização gradual do sufrágio universal para o Chefe do Executivo.
“Olhando para os resultados do sufrágio direto, verificámos que mais de metade [dos deputados eleitos em 2013] vinha do mundo empresarial ou de organizações com grandes recursos. Todos pensavam que ao aumentar o número de lugares no sufrágio direto seria possível eleger alguns candidatos com antecedentes menos complicados, mas o resultado foi o oposto. Por isso, achamos que em vez disso o sufrágio indireto deve ser melhorado, incluindo um equilíbrio sectorial”, explica Lam. “A alteração deste sistema será mais apropriada para a estabilidade de longo prazo em Macau do que o simples aumento de lugares no sufrágio direto, e vai também ao encontro da opinião pública”, afirma o candidato.
Antes de criar a lista Poder da Sinergia, Lam U Tou trabalhou vários anos na Federação das Associações dos Operários de Macau. O candidato afirma não ter tido quaisquer conflitos com a federação, justificando que simplesmente quis, chegado aos 36 anos de idade, seguir um novo caminho sem vínculos.
Sze “Guevara” de Fujian pela juventude
Sze Lee Ah, vestindo em campanha roupas semelhantes à do revolucionário cubano Che Guevara, encabeça pela primeira vez uma lista, Poder Dos Cidadãos. Conseguiu o feito de pôr os eleitores a discutir a imagem com que se apresenta em campanha. Mas, no que diz respeito às eleições legislativas por sufrágio direto, Sze Lee Ah não é de forma alguma um novato. Em 2013, Sze foi mandatário da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. Sob a liderança do extremamente influente Chan Meng Kam, o grupo conseguiu três lugares de deputado na assembleia. Atualmente, Sze mantém o cargo de conselheiro da associação.
Sze Lee Ah, de 52 anos, imigrou de Fujian para Macau quando jovem, desenvolvendo posteriormente uma atividade comercial. Para além de dirigir os serviços sociais da Federação dos Cidadãos de Macau, é também o presidente da Associação Comercial de Macau e Taiwan.
Ao PLATAFORMA, o candidato diz que a razão pela qual se candidata não se deve à existência de grandes divergências ideológicas com a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. “Candidatámo-nos com o intuito de criar uma plataforma para ajudar os jovens a lutarem pelos seus interesses”, explica Sze Lee Ah.
O programa político da lista é em parte dedicado aos jovens, incluindo a sugestão de que o Governo garanta acesso gratuito ao ensino universitário público, a elaboração de mecanismos de atração de talentos, e a criação de uma política favorável à compra de primeira habitação. A proposta sugere apoios para os jovens entre 25 e 35 anos de idade que adquirem um imóvel pela primeira vez, como o alargamento do período de pagamento do crédito à habitação ou a redução ou isenção de juros.
Trabalhadores do jogo e proprietários
Cloee Chao Sao Fong, funcionária da indústria do jogo, candidata-se pela primeira vez com a Linha de Frente dos Trabalhadores de Casinos, cujos membros são todos pertencentes ao setor. Cloee Chao Sao Fong diz ao PLATAFORMA que a razão para tentar obter um assento nestas eleições ferozmente competitivas deve-se ao facto de a assembleia ser constituída sobretudo por pessoas da área dos negócios, sendo a voz dos trabalhadores do jogo pouco representada. A sua lista propõe que a situação profissional dos trabalhadores do jogo seja equiparada à dos funcionários públicos.
Antes de criar a Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao Sao Fong já tinha, em conjunto com os principais membros da Linha de Frente dos Trabalhadores de Casinos, participado em diversas marchas e manifestações para exigir das empresas de jogo aumentos salariais, a melhoria do sistema de promoções e a redução da mão-de-obra importada, defendendo também a preservação da atual limitação das funções de crupiê a residentes. Com a recém-criada Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao Sao Fong também interveio frequentemente em de disputas laborais envolvendo funcionários dos casinos.
No programa político da lista, os pontos que defendem estão quase todos relacionados com os trabalhadores do jogo, incluindo a proposta de dois dias de descanso semanais e 22 dias de férias anuais. Para além disso, também pedem uma redução da mão-de-obra importada em funções não-especializadas por parte das empresas do jogo, a proibição total do tabaco dentro dos casinos, e o aumento das sanções por violação da legislação do controlo do tabagismo.
A razão por trás da candidatura de Kou Meng Pok é ainda mais específica: resolver a questão do caso Pearl Horizon que se prolonga há dois anos. Em janeiro de 2016 expirou o prazo de concessão do terreno do edifício Pearl Horizon, e o Governo deu ordem para o reaver – sem que o construtor tivesse avançado com qualquer fase da construção. Seguiu-se uma série de ações judiciais relativas aos direitos de propriedade e protestos perante a indefinição quanto à conclusão das obras.
“Este incidente ocorreu há cerca de dois anos, e durante este tempo temos realizado inúmeras manifestações e marchas, consultado pessoas de vários setores e enviado cartas ao Governo. Não conseguimos contudo qualquer solução. Os proprietários estão devastados e desesperados, sem saber o que fazer”, afirma Kou Meng Pok, esclarecendo a motivação da sua candidatura.
Alguns cidadãos, durante a discussão do sufrágio direto no programa “Praça de Macau” da TDM no dia 8 de setembro, comentaram que a lista de Kou Meng Pok se concentra num tema demasiado específico. Kou Meng Pok discorda, defendendo que o caso do Pearl Horizon envolve os interesses de várias dezenas de milhares de pessoas.
Kou Meng Pok admite a possibilidade de alguns proprietários do Pearl Horizon votarem noutros deputados que tentam domingo reeleição. “Não há nada a fazer em relação a isso. Se não pudermos ser eleitos, continuaremos a lutar através das manifestações e marchas que temos vindo a realizar”, diz.
Shao Hua
