2015 EM OBRAS - Plataforma Media

2015 EM OBRAS

 

Estaleiros de obras vão continuar a fazer parte da imagem da cidade e ilhas. 2015 é mais um ano de guindastes e capacetes amarelos: está no início a construção da primeira fase do novo Hospital das Ilhas, prosseguem as obras do metro ligeiro, da ponte em Y – que liga Macau a Zhuhai e Hong Kong – e dos novos aterros, que vão aumentar a dimensão do território em 3,5 quilómetros quadrados. Mas, nenhum destes projetos estará concretizado em 2015.

Na lista de obras a concluir este ano constam dois novos casinos: para maio está agendada a abertura da segunda fase do Galaxy Macau e quatro meses depois é a vez do Macau Studio City da Melco Crown ganhar forma na zona do Cotai. São projetos que nascem na ressaca do pior ano do jogo desde a liberalização do setor, que tem vindo a ser afetado pela campanha de anticorrupção de Pequim e que vai desafiar as concessionárias a adotar novas estratégias para fixar os jogadores VIP no território.

Na área da educação, a expansão das instalações universitárias continua a ser uma aposta no território, depois de 2014 ter ficado marcado pela mudança da Universidade de Macau para a Ilha da Montanha. Este ano é a vez da Universidade de São José ocupar o novo campus da Ilha Verde que, segundo a direção do estabelecimento, deverá acontecer no ano letivo de 2015-2016.

A saúde começa o ano com promessas e avisos de peso. Numa visita ao hospital público, o novo secretário da tutela Alexis Tam aponta “má gestão” nesta área e estabelece o prazo de um ano para serem apresentadas melhorias no sistema público. O responsável defende também o alargamento do horário de alguns centros de saúde em zonas com maior densidade populacional para 24 horas diárias. Para já, os residentes vão poder contar com o novo Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo na Taipa, que abre as portas ainda na primeira metade do ano.

No debate legislativo, são vários os temas que estão em cima das bancadas. A revisão da lei da habitação económica e do diploma que regulamenta o erro médico são prioridades para 2015, admite Gabriel Tong ao Plataforma Macau. Também a revisão do diploma que diz respeito à criminalização da violência doméstica “poderá ficar resolvido ainda este ano”, continua o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo. “Um ano não é pouco tempo se nos concentrarmos no trabalho”.

Ainda no ano em que se celebra o 15.º aniversário da transferência de administração, Chui Sai On poderá regressar a Portugal. O Chefe do Executivo recebeu um convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para visitar o país. Embora o governo de Macau não confirme esta viagem, o MNE admite que a visita se poderá concretizar já na primeira metade do ano.

Ainda no âmbito das relações entre a lusofonia e Pequim, Rita Santos, atual secretária-geral adjunta do Fórum Macau, anunciou que vai abandonar o cargo em março deste ano. Não é conhecido para já o sucessor, mas o nome da vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e de Investimento de Macau Echo Chan foi avançado recentemente pelo jornal Hoje Macau.

Queda das receitas do jogo até maio

Ao longo de uma década, os lucros provenientes das salas de jogo foram crescendo ano após ano, até que em 2014 se verificou pela primeira vez desde a liberalização do setor uma queda anual destes números. Para 2015, as expectativas não são otimistas, de acordo com previsões de analistas contactados pela agência Lusa: mantém-se uma perspetiva de queda pelo menos até maio, na sequência de um maior controlo do fluxo de capitais provenientes da China continental. “Há claramente no discurso e ação política da China uma vontade de combater a corrupção interna e o fluxo de capitais que sai do país o que penaliza o jogo em Macau”, disse uma fonte do setor financeiro local.

Por outro lado, os fortes crescimentos que se faziam sentir nas receitas dos casinos estavam a “insuflar artificialmente o custo de vida que há muito devia ter sido combatido para evitar as dificuldades com que hoje se depara a classe média local em campos como a habitação”.

A abertura dos novos espaços de jogo no Cotai poderá ajudar a reverter a situação, de acordo com Grant Govertsen, analista da Union Gaming Research Macau, em declarações recentes ao Plataforma Macau. “Os maiores efeitos serão provavelmente sentidos em 2016”.

O analista prevê um “crescimento moderado” para 2015, que poderá “implicar um regresso aos 45 mil milhões de dólares” registados em 2013.

 

Violência doméstica é crime público

O Governo de Macau anunciou no final do ano passado que a futura lei contra a violência doméstica irá classificar todas as agressões cometidas como crime público, apesar de não incluir casais homossexuais – em Macau não existe um enquadramento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Seguindo uma forte corrente da sociedade, deve ser crime público”, afirmou Iong Kong Io, presidente do Instituto de Ação Social (IAS), o departamento responsável pela preparação desta lei.

Numa carta enviada ao Executivo, a Associação Novo Macau já pediu ao Governo que integre os casais do mesmo sexo na Lei de Prevenção e Correção da Violência Doméstica.

A nova proposta tem todas as condições para ser aprovada pela assembleia já este ano, admite o deputado Gabriel Tong. “Um ano não é pouco tempo se nos concentrarmos no trabalho”.

Foi em 2011 que se realizou a primeira consulta pública sobre uma lei para a violência doméstica, sendo que em outubro de 2012 o IAS decidiu não classificar a violência doméstica como crime público.

Gabriel Tong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, aponta ainda duas prioridades dos deputados para este ano: regulamentação do erro médico e a revisão da lei da habitação económica.

 

USJ inaugura novo campus

Há mais de cinco anos, a comunicação social de Macau foi convidada para assistir ao lançamento da primeira pedra no novo campus da Universidade de São José (USJ), na Ilha Verde. Apesar deste primeiro sinal, o projeto acabou por não arrancar e os atrasos na construção impediram que as novas instalações do estabelecimento de ensino estivessem concluídas em 2011, como estava previsto.

Ao Plataforma Macau, a direção da USJ admite agora que “se correr tudo de acordo com o plano, a construção deverá estar concluída a tempo de algumas atividades serem transferidas no início do ano letivo de 2015-2016”. O pró-reitor para os Assuntos Académicos e de Desenvolvimento da USJ, Vincent Yang, diz que espera uma transição “eficiente” das aulas para o estabelecimento da Ilha Verde. “O novo campus ainda vai precisar de passar pela inspeção de segurança antes de poder ser utilizado na sua totalidade”.

O novo projeto está orçado em 520 milhões de patacas e inclui salas de aula, auditórios, uma piscina, cantina, uma área de alojamento, uma capela e um parque de estacionamento.

Recorde-se que o local da obra foi no mês passado palco de uma manifestação que juntou cerca de cem trabalhadores envolvidos na construção do campus e que exigiam o pagamento de salários atrasados. Vincent Yang revela que esta “disputa entre trabalhadores e empreiteiros foi resolvida de forma rápida, não tendo causado qualquer atraso na empreitada”.

Em junho de 2014, a Universidade de São José esteve também envolta em polémica quando despediu o docente de Ciência Política Eric Sautedé devido a comentários políticos feitos à imprensa.

 

Novo centro de saúde

Até maio, a ilha da Taipa vai contar com um novo centro de saúde, de acordo com o subdiretor dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip. O centro, instalado no Edifício do Lago, deverá entrar em funcionamento logo que terminem as obras, a decoração do espaço e o recrutamento de profissionais.

 

Regime de garantias em consulta

O Governo deverá apresentar uma nova versão do polémico regime de garantias para os titulares de altos cargos públicos, de acordo com a nova secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.

Apesar de não adiantar datas para a apresentação de uma nova proposta de lei, a responsável garante que, quando os trabalhos legislativos começarem, será feita uma consulta pública.

O diploma, que prevê um pacote de regalias para os titulares de altos cargos, acabou por ser retirado no ano passado após as manifestações de maio que juntaram quase 20 mil pessoas nas ruas da RAEM.

 

Macau sem fumo

O início de 2015 ficou marcado pela entrada em vigor da proibição total de fumar em Macau. A partir de 1 de janeiro deixou de ser possível acender um cigarro em bares, salas de dança, saunas e estabelecimentos de massagens – que eram exceções quando a lei anti-tabaco entrou em vigor em 2012.

Os infratores podem ser punidos com uma multa de 400 patacas.

De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, nas primeiras seis horas após a entrada em vigor das novas regras “foram acusadas 27 pessoas nos 25 estabelecimentos visitados, sendo 20 pessoas do sexo masculino e sete do sexo feminino. Entre as quais, há 18 residentes de Macau, 6 turistas e 3 trabalhadores estrangeiros”.

A taxa de consumo tabágico em Macau é de 17%.

 

Rita Santos deixa Fórum em março

A atual secretária-geral adjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai abandonar o cargo em março deste ano. Em declarações à Rádio Macau, Rita Santos revelou que decidiu “requerer a aposentação e também pedir a rescisão do cargo de secretária-geral adjunta. Acho que, depois de tantos anos de serviço, preciso de me dedicar à família”, justificou.

O nome de Echo Chan como possível sucessora foi avançado recentemente pelo jornal Hoje Macau. O Plataforma Macau contactou a vogal executiva do Instituto de Promoção para o Comércio e Investimento de Macau (IPIM) que se recusou a prestar declarações, alegando falta de tempo.

No que diz respeito ao futuro do Fórum, Rita Santos defende que um maior envolvimento dos empresários locais poderá contribuir para a diversificação económica do território: “Espero que o Fórum Macau não se limite apenas a nível governamental. É preciso que haja mais concretização da parte empresarial”, disse ainda à estação de rádio em língua portuguesa.

 

CE convidado a visitar Portugal

Portugal foi a primeira viagem ao estrangeiro de Chui Sai On após a tomada de posse como Chefe do Executivo. Poderá acontecer este ano de novo. O líder de Macau recebeu um convite formal para visitar o país. “Fui portador da carta de convite do ministro dos Negócios Estrangeiros ao chefe do Executivo para visitar Portugal. Ainda não há datas, mas acreditamos que a visita acontecerá no primeiro semestre de 2015”, disse Francisco Duarte Lopes, diretor-geral de política externa do MNE, no final do ano passado durante uma reunião da comissão mista Portugal-Macau. Ao Plataforma Macau, o Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM disse que não tem informações sobre as visitas de Chui Sai On em 2015.

 

Catarina Domingues com Lusa

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