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SEGURANÇA NA ÁSIA ORIENTAL

 

Nos últimos dois anos tem havido um ressurgimento da “teoria da ameaça chinesa”. Ao defender o que são os seus próprios direitos e interesses, a China tem enfrentado cada vez mais críticas e suspeitas. Particularmente no que diz respeito à salvaguarda dos seus direitos territoriais e marítimos e à sua posição perante os súbitos incidentes regionais, a China tem sido vista como estando a revelar uma inclinação por “tomar atitudes despóticas” na sua política externa e por “desrespeitar as normas internacionais de conduta”.

O processo normal de modernização das tropas chinesas é entendido como uma tentativa de quebrar o equilíbrio militar da região, ameaçando a segurança e interesses dos restantes países. Deste modo, em toda a região da Ásia oriental surge um fenómeno cada vez mais evidente de “dicotomia político-económica”. Por um lado, os países da Ásia oriental desejam manter com a China uma relação próxima em termos económicos, embarcar no comboio chinês da rápida ascensão económica e desenvolver a economia dos seus próprios países. Por outro lado, estes países estão extremamente preocupados com a ameaça à sua segurança após a ascensão da China, assim que, para questões de segurança, tentam aproximar-se dos Estados Unidos, esperando através de forças externas equilibrar a crescente influência territorial da China.

Neste contexto, os Estados Unidos, o Japão, a Coreia e alguns países da ASEAN têm este ano reforçado a sua cooperação militar, com todo o tipo de exercícios militares implícita ou explicitamente dirigidos à China. No nordeste asiático, após a eclosão da disputa sino-japonesa pelas ilhas Diaoyu no ano passado, o Japão e os Estados Unidos realizaram no final do ano no território marítimo e aéreo em torno do Japão o maior exercício militar conjunto de sempre. O exercício consistia em como proceder, caso as ilhas, que estão situadas a uma grande distância do território japonês, fossem alvo de força militar, e como recuperar o seu controle.

No sudeste asiático, após o destaque dado este ano às questões do Mar do Sul da China, os Estados Unidos, as Filipinas, o Vietname e outros países da ASEAN, bem como a Austrália e Japão têm sucessivamente executado uma série de exercícios militares bilaterais ou multilaterais. Independentemente dos verdadeiros motivos de tais exercícios conjuntos, num período sensível de atritos e choques devido a questões territoriais e marítimas entre a China e os países vizinhos, tais ações militares são claramente inoportunas. Elas não ajudam a atenuar as tensões, e, antes pelo contrário, levam os países em questão a fazer uma avaliação errada das circunstâncias, e em seguida a tomar ações perigosas que poderão promover a intensificação de uma crise. Uma vez que o padrão de distribuição do poder na Ásia oriental está cada vez mais bipolarizado, a pressão que a China enfrenta pela sua rápida ascensão será certamente cada vez maior. A juntar a isso a implementação da China de uma política externa não-alinhada, isso leva a que os outros países da Ásia oriental não tenham outra opção senão submeter-se perante os Estados Unidos, o que por sua vez faz com que a China seja ainda mais um país de ascensão solitária. O governo chinês já se apercebeu disso, e a sua política externa irá gradualmente afastar-se do princípio de manter um perfil discreto em favor de uma conduta mais ativa. Existem muitas formas de conduta, e, na minha opinião, a remodelação na Ásia oriental do mecanismo de cooperação multilateral para a segurança é uma das formas da China aliviar a pressão inerente à sua ascensão.

Nos últimos anos, os vários mecanismos de cooperação multilateral para a segurança da Ásia oriental ou têm estado na iminência do fracasso ou têm-se revelado infrutíferos, ou então não passam de “salas de conversa”, não tendo sido capazes de lidar com as várias questões de segurança da região. Se não existir um mecanismo de segurança supervisor que tenha a segurança tradicional como questão central, dentro dos próximos 3-5 anos os conflitos na Ásia oriental poderão vir continuamente a aumentar. Como já referi anteriormente, um mecanismo de cooperação multilateral para a segurança regional precisa de cumprir todas as quatro condições seguintes: Em primeiro lugar, numa fase inicial o número de membros deve ser reduzido, diminuindo assim a divergência de interesses, de modo a ser mais fácil chegar a um acordo de cooperação. Em segundo lugar, o assunto deve estar estritamente restringido às questões de segurança, evitando assim uma “generalização” que faça o mecanismo perder a sua orientação. Em terceiro lugar, deve haver uma ampla representação de interesses assim como uma área geográfica claramente definida. Por último, os poderes militares devem fornecer conjuntamente apoio militar na região. Os mecanismos de cooperação multilateral para a segurança da Ásia oriental não cumprem estas quatro condições, e por isso a sua ineficácia e até mesmo o fracasso são inevitáveis.

Depois de considerar estes quatro aspetos (o número de membros, a representação de interesses/área geográfica, a orientação do assunto e a liderança dos organizadores), acredito que a “coordenação China-EUA-Rússia+ASEAN” é o conceito que mais estará em conformidade com as quatro condições, podendo efetivamente resolver os atuais problemas de liderança insuficiente e falta de autoridade dos mecanismos de segurança na região da Ásia oriental. Segundo o conceito deste mecanismo, todos os países da região poderão aí encontrar os seus interesses representados. Desta forma garante-se a cobertura do mecanismo e ao mesmo tempo reduz-se o número de membros, tornando-se mais fácil para as quatro partes negociar e tomar decisões. A ASEAN agirá como quarto membro que coordenará as outras três potências, e quando as questões envolverem os seus assuntos de segurança poderá desempenhar a sua função coordenadora. Ao ser a ASEAN a representar os interesses coletivos dos países do sudeste asiático reduz-se o impacto da divergência interna de opiniões destes países nos processos de cooperação para a segurança regional.

A liderança deste mecanismo terá uma poderosa força militar como suporte. A China, Estados Unidos, Rússia e ASEAN poderão cada um através da cooperação desempenhar o seu papel de liderança. A cooperação China-EUA-Rússia poderá evitar a ocorrência de uma guerra nuclear; a cooperação sino-americana poderá prevenir uma guerra entre as grandes potências devido a conflitos de interesses regionais; a cooperação sino-americana poderá ainda gerir os conflitos entre os Estados Unidos e os países não aliados, assim como entre a China e os aliados dos Estados Unidos; a ASEAN poderá coordenar as relações internas entre os seus países constituintes, e juntamente com a China e os Estados Unidos gerir as questões de segurança do seu território. Evidentemente, a capacidade de liderança de tal mecanismo depende ainda da sincera cooperação entre a China, os Estados Unidos e a Rússia. Quanto maior for a cooperação entre os três países, mais forte será a liderança.

Na história das relações internacionais, o grau de cooperação (ou divisão) entre as grandes potências determinou o grau de paz e estabilidade do mundo ou região em questão. A frequência de questões de segurança na Ásia oriental estes últimos anos está relacionada com a incapacidade dos grandes poderes da região em assumir uma liderança através da cooperação. Cada parte deverá seriamente estudar a questão de como construir um mecanismo cooperativo eficaz. O “período de rodagem” entre a China e os países circundantes (incluindo as grandes potências) irá persistir por algum tempo. A China precisa de ajustar a sua política externa e assumir mais responsabilidade pela segurança regional. Fornecer liderança e segurança através de um mecanismo de cooperação multilateral é uma escolha adequada.

 

*China Daily

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