O primeiro-ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, entrega hoje na Assembleia Nacional o programa do novo Governo e a moção de confiança que será sujeita à votação pelo parlamento, anunciou o executivo em comunicado.
Depois de ser formalizada a entrega dos documentos, a votação está prevista para 17 de julho, disse à Lusa o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva.
A entrega dos documentos cumpre o previsto no artigo 197.º da Constituição cabo-verdiana, segundo o qual o novo Governo deve submeter o seu programa à apreciação da Assembleia Nacional no prazo máximo de 15 dias após o início de funções e solicitar obrigatoriamente a aprovação de uma moção de confiança.
O novo Governo, sustentado numa maioria parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), foi eleito a 17 de maio e tomou posse em 19 de junho.
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Francisco Carvalho disse, na tomada de posse, que, para o novo Governo, “o único caminho é produzir resultados, sem desculpas e sem desvios”.
“Nenhum cabo-verdiano pode ficar para trás”, referiu, recuperando o lema de campanha, “Cabo Verde para todos”, na qual defendeu que é possível garantir a satisfação das necessidades básicas e lançar bases para novas respostas estruturais.
Francisco Carvalho reafirmou as apostas no acesso gratuito aos cuidados de saúde, à universidade pública e à formação profissional, bem como na construção de um sistema de transportes acessível.
O primeiro-ministro quer ainda inverter a “sangria de jovens” que diariamente procuram na emigração as oportunidades que quer que passem a encontrar em casa.
Os 72 lugares do parlamento têm uma nova distribuição: o PAICV volta a ter maioria absoluta (37 deputados), após 10 anos de poder do Movimento para a Democracia (MpD), que regressa à oposição (33 deputados) ao lado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, dois deputados).
