Em declarações à TSF, o ministério explica que a estratégia fiscal para 2026 se limita às reduções já inscritas na proposta de Orçamento do Estado, afastando qualquer intervenção extraordinária a meio do ano, como aconteceu em 2024 e 2025.
Nos últimos dois anos, após a aprovação dos respetivos orçamentos, o Governo avançou com cortes adicionais no IRS, refletidos numa descida temporária da retenção na fonte, com efeitos retroativos. Essas decisões foram assumidas como medidas excecionais e não como uma solução permanente.
Para 2026, o cenário é distinto. O Executivo liderado por Luís Montenegro optou por não replicar esses ajustamentos extraordinários, mantendo apenas uma redução de pequena dimensão já prevista no Orçamento.
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Segundo o jornal Público, o Governo transmitiu ao Fundo Monetário Internacional que não irá avançar com novas descidas do imposto este ano, justificando a decisão com a necessidade de proteger o equilíbrio orçamental num contexto económico exigente.
O Ministério das Finanças reforça que a ausência de um novo corte não representa um recuo, mas sim o cumprimento do que estava planeado para 2026.
Apesar de afastar um alívio adicional este ano, o Governo admite que futuras reduções do IRS poderão voltar a ser equacionadas no Orçamento do Estado para 2027, deixando a porta aberta a uma revisão da política fiscal no médio prazo, em função da evolução das contas públicas e do contexto económico.
