O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou hoje que a recente liquidação da divida de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI) não é motivo para “tocar trombetas”, criticando o silêncio do parlamento por não debater a matéria.
“Não é assim tão positivo, um assunto para tocar trombetas, pelo contrário, devíamos começar a chorar por esse efeito, porque está aqui uma dívida oculta que só daqui a um tempo vamos saber a gravidade”, disse Venâncio Mondlane, em conferência de imprensa, em Maputo.
O Ministério das Finanças moçambicano confirmou na semana passada que fez uma “amortização integral e antecipada” equivalente a 630 milhões de euros junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Hoje, Venâncio Mondlane questionou se este pagamento foi previamente comunicado ao parlamento moçambicano – o Governo alegou antes que recorreu às reservas internacionais -, dizendo que um valor daquela dimensão altera os cenários fiscais e os indicadores macroeconómicos antes previstos no Orçamento do Estado, afetando a equilíbrio fiscal.
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“A Assembleia da República teve este conhecimento? Avaliou isto? Admira-me que não esteja a criar nenhuma situação. Acho que era motivo para se solicitar uma sessão extraordinária de matéria urgente, segundo o regimento, exatamente para se debater a questão da dívida do FMI”, disse o ex-candidato presidencial.
Para Venâncio Mondlane, não era “urgente” pagar a dívida ao FMI por ser uma das que tem a menor taxa de juros, referindo que o país tem dívidas bilaterais elevadas cujo peso era necessário reduzir.
“Estamos sempre a falar da dívida externa, mas a pior dívida que o Governo tem é a dívida interna, a dívida que tem com as empresas que é grandíssima, a dívida do reembolso do IVA, com os fornecedores e empresas nacionais, com os bancos que já atingiu limite com a emissão de bilhetes e obrigações do tesouro”, disse ainda Mondlane.
Para o político, era altura de o Governo aliviar o endividamento junto dos bancos, para que estas instituições possam avançar com financiamentos a projetos de empreendedorismo juvenil.
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O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, classificou em 09 de abril como “corajosa” a decisão de liquidar total e antecipadamente a dívida de 630 milhões de euros ao FMI, garantindo que demonstra a “responsabilidade” de Moçambique, recorrendo às reservas internacionais do país.
“Continuaremos a adotar medidas que estimulem a produção interna, a atração de mais investimentos, através do fortalecimento de um ambiente de negócios mais favorável e uma economia cada vez mais competitiva”, acrescentou, insistindo na disponibilidade para um novo programa de apoio do FMI, em negociação desde 2025.
Os empresários moçambicanos consideram que a liquidação de toda a dívida de Moçambique junto do FMI contribui para a consolidação da confiança dos parceiros externos e criação de condições para o aprofundamento da cooperação económica e financeira, mas alertam que a estabilidade macroeconómica deve ser acompanhada por “medidas internas consistentes, que promovam um crescimento inclusivo e sustentável”.
