A medida foi formalizada através de uma ordem executiva assinada na quinta-feira, na qual Trump argumenta que estas importações ocorrem “em quantidades e em circunstâncias” que ameaçam prejudicar a segurança nacional dos Estados Unidos.
Segundo a ordem, a tarifa de 100% aplica-se a certos produtos farmacêuticos patenteados e respetivos ingredientes, mas haverá uma taxa de 20% para produtos de empresas que já tenham, ou venham em breve a ter, planos de relocalização industrial para os Estados Unidos aprovados pelo secretário do Comércio.
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O diploma prevê ainda taxas diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Japão, União Europeia, Coreia do Sul, Suíça e Liechtenstein ficam sujeitos a uma tarifa de 15%, enquanto o Reino Unido enfrentará uma taxa de 10%, com possibilidade de redução futura no caso britânico, nos termos de acordos posteriores.
Ficam, para já, isentos os medicamentos genéricos, os biossimilares e alguns produtos e ingredientes relacionados, incluindo medicamentos nucleares, terapias derivadas do plasma, tratamentos de fertilidade e terapias celulares e génicas.
A Casa Branca refere que o objetivo da medida é, ao mesmo tempo, pressionar os fabricantes a reduzir preços e incentivar a produção em território norte-americano.
