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Assembleia Legislativa de Macau promete defender governação liderada pelo Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, defendeu este modelo por o considerar essencial para a estabilidade e prosperidade da região, numa fase de reforço da coordenação entre Governo e Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, comprometeu-se, na quinta-feira, a defender o princípio de governação liderada pelo Executivo, apelando aos deputados para reforçarem a cooperação com o Governo, durante um almoço de Ano Novo Lunar com os órgãos de comunicação social. Reiterou ainda orientações transmitidas por responsáveis chineses para garantir estabilidade política e eficiência governativa através de maior articulação institucional.

Cheong afirmou que, desde o início da atual legislatura há mais de quatro meses, o parlamento tem simplificado procedimentos internos, reforçado a comunicação com o Executivo e criado mecanismos de coordenação mais estreitos para promover uma interação construtiva entre os dois poderes.

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Cheong reiterou ainda o compromisso de defender o princípio da primazia do Executivo e de apoiar plenamente o Chefe do Executivo e o Governo no exercício das suas funções, nos termos da lei. Ao mesmo tempo, a Assembleia pretende reforçar a supervisão construtiva para ajudar a identificar problemas, aperfeiçoar políticas e melhorar a eficácia da governação.

André Cheong acrescentou que a instituição planeia lançar uma nova plataforma electrónica para modernizar os trabalhos legislativos e aprofundar a coordenação interna, enquanto prossegue a análise detalhada das propostas em curso, incluindo as relacionadas com a segurança nacional.

A Assembleia Legislativa, composta por 33 deputados, dispõe de três comissões de acompanhamento nas áreas das terras e concessões, finanças e administração pública, tendo adotado medidas para aumentar a eficiência destes órgãos. Foram também criados seis grupos de trabalho para acompanhar projetos locais e iniciativas relacionadas com o desenvolvimento de Hengqin.

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