Sam Hou Fai, após uma reunião com o presidente e todos os deputados da VIII Legislatura da Assembleia Legislativa, salientou que o Governo atribui grande importância ao reforço da comunicação e à intensificação da colaboração com a Assembleia Legislativa, com o objetivo de consolidar a ordem constitucional, fortalecer o sistema de predominância do poder executivo e elevar a capacidade e a eficácia da governação. O Chefe do Executivo expressou a sua expectativa de que todos os deputados desempenhem de forma exemplar o papel de liderança política, de elaboração legislativa, de fiscalização e de interlocução com a sociedade.
Durante a reunião, Sam Hou Fai descreveu o encontro como uma oportunidade para planear e promover uma nova fase de cooperação e desenvolvimento entre o Governo e a Assembleia Legislativa, numa nova era marcada por novas circunstâncias. Em nome do Governo, apresentou felicitações ao Presidente da Assembleia, André Cheong, ao vice-presidente, Ho Ion Sang, e aos deputados reeleitos e recém-eleitos, destacando a importância do trabalho conjunto na nova legislatura.
O Chefe do Executivo referiu que as eleições para a VIII Legislatura e o processo de transição constituíram o primeiro ato que, após a revisão da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa, em 2024, pôs em prática de forma mais rigorosa o princípio de “Macau governada pelas suas gentes”. Sublinhou que todo o processo decorreu num ambiente legal, justo, imparcial, transparente e íntegro, demonstrando a vitalidade da democracia de alta qualidade no âmbito do princípio “Um País, Dois Sistemas” e refletindo o desenvolvimento positivo e sustentado de Macau.
Destacou ainda que a nova legislatura é composta por deputados experientes e jovens com energia e capacidade, formando uma estrutura mais equilibrada e representativa. Explicou que, através da nomeação constitucional de sete novos deputados, foi alcançado um novo posicionamento que reforça a predominância do poder executivo e promove uma interação mais construtiva entre os órgãos administrativo, legislativo e judicial, medida que mereceu o reconhecimento e o apoio generalizado da sociedade.
Citando o Presidente Xi Jinping, Sam Hou Fai recordou que a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” entrou numa nova fase. Considerou que, neste contexto histórico, a nova Assembleia Legislativa carrega as expectativas tanto do Governo Central como dos residentes de Macau. O Chefe do Executivo reiterou que o Governo continuará a fortalecer a cooperação com a Assembleia Legislativa, com vista à consolidação da ordem constitucional, ao aumento da eficácia governativa e ao desenvolvimento económico conjunto, em prol da melhoria das condições de vida da população e da promoção da harmonia social.
Durante o discurso, Sam Hou Fai apresentou três expectativas principais em relação aos deputados. Em primeiro lugar, apelou ao reforço do papel político da Assembleia Legislativa, através da implementação plena e inabalável dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governada pelas suas gentes” e “alto grau de autonomia”, defendendo a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento nacional. Em segundo lugar, pediu que se potencie o papel legislativo e fiscalizador, de modo a acelerar a criação, revisão e revogação de regimes jurídicos que sustentem o desenvolvimento económico diversificado e a reforma da administração pública. Em terceiro lugar, encorajou a Assembleia Legislativa a reforçar o seu papel de interlocutor fundamental entre o Governo e a sociedade, promovendo a recolha e expressão das opiniões públicas, fomentando um ambiente de diálogo construtivo e racional e contribuindo para a formação de consensos sociais amplos em apoio às políticas prioritárias do Governo.
Sam Hou Fai manifestou confiança de que a VIII Legislatura da Assembleia Legislativa da RAEM unirá esforços com o Governo e com todos os setores da sociedade para concretizar o espírito dos discursos do Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau. Encerrou afirmando que o objetivo comum é construir uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz, contribuindo de forma ativa para a grande causa da construção de uma nação forte e do rejuvenescimento da nação chinesa.
