O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) anunciou hoje a criação de um novo subsídio de assistência à infância no valor de 18 mil patacas por ano a cada criança, numa tentativa de reverter a tendência de declínio demográfico que coloca Macau com a mais baixa taxa de natalidade a nível mundial. Esta medida está orçamentada, este ano, em 270 milhões de patacas e está prevista beneficiar cerca de quinze mil crianças.
Na apresentação das primeiras Linhas de Ação Governativa, para 2025, o Chefe do Executivo explicou que o subsídio de assistência na infância será atrbuído a cada criança com estatuto de residente permanente, que ainda não tenha completado 3 três anos de idade. Os pais irão receber 1500 patacas por mês, até perfazer um total de 54 mil patacas.
O novo subsídio visa aliviar os encargos financeiros associados à criação dos filhos e incentivar os casais a aumentarem as suas famílias. Além desta medida, o Governo tem vindo a considerar outras iniciativas, como a extensão das licenças de maternidade e paternidade, a implementação de abonos de família, e a facilitação da troca de habitação pública para apartamentos maiores, de forma a criar um ambiente mais favorável à constituição de famílias.
Sam Hou Fai aproveitou, ainda, a ocasião para anunciar um aumento do subsídio de nascimento, das atuais 5418 patacas para 6.500 patacas, bem como do subsídio de casamento, de 2.122 patacas para 2.220 patacas. E prometeu mais e melhores creches, “para reduzir a pressão das famílias de casais trabalhadores com crianças dependentes”.
Com estas medidas, o Governo de Macau espera não só aumentar a taxa de natalidade, mas também garantir um desenvolvimento económico e social sustentável para o futuro da região.
Em 2024, Macau registou apenas 3607 nascimentos (0,58 nascimentos por mulher), o valor mais baixo desde que a Direcção de Serviços de Estatística e Censos começou a compilar estes dados, em 2000, e significativamente abaixo do nível necessário para a substituição de gerações, fixado em 2,1. Este número coloca Macau abaixo de outras regiões com baixas taxas de natalidade, como Singapura, que registou 0,95 nascimentos por mulher. Os dados oficiais mostram que houveem Macau no ano passado, o número mais baixo desde há quase duas décadas.
