Macau tinha 6.700 desempregados no final de 2024. Tratam-se de jovens sem experiência, recém-licenciados, pessoas de meia-idade e idosos que procuram entrar ou reentrar no mercado laboral. Cada grupo enfrenta desafios distintos, mas o Governo deve prestar especial atenção aos desempregados de longa duração, lançando novos planos para facilitar a sua reintegração no mercado de trabalho. Defendo a revisão dos montantes dos subsídios e o alargamento do seu âmbito, no quadro do Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados. A formação profissional também deve ser mais direcionada, garantindo apoio eficaz a jovens, trabalhadores de meia-idade e idosos, grupos desfavorecidos e pessoas com deficiência.
Criado em 2004, o regulamento destinava-se a apoiar desempregados através de subsídios para formação e emprego. No entanto, entre 2020 e 2023, foram atribuídos apenas 149 subsídios, totalizando 610.000 patacas. Durante a pandemia, o impacto desta medida foi mínimo. Em 2023, por exemplo, o subsídio para a contratação de jovens à procura do primeiro emprego foi solicitado apenas duas vezes, num montante total de 14.000 patacas.
Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no quarto trimestre de 2024 havia 3.500 desempregados com ensino superior e 1.600 estavam sem trabalho há mais de seis meses. O desajuste entre as políticas atuais e as necessidades do mercado de trabalho é evidente. A falta de revisão dos regulamentos nos últimos 20 anos compromete a sua eficácia. Os trabalhadores de meia-idade e idosos enfrentam desafios acrescidos, sendo muitas vezes ignorados no recrutamento devido à idade ou qualificações consideradas comuns.
Entretanto, a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Fundo de Segurança Social (FSS) formaram um grupo de trabalho para estudar a revisão do regulamento ou criar nova legislação. Mas dado o impacto do desemprego, estas medidas devem avançar sem demora. Os montantes dos subsídios precisam de ser revistos e o seu âmbito ampliado, garantindo um apoio eficaz a jovens, trabalhadores de meia-idade e idosos, grupos desfavorecidos e pessoas com deficiência, através de formação especializada.
Além disso, sugiro a criação de incentivos para residentes e pequenas e médias empresas, incentivando as mesmas a apoiar os seus trabalhadores na formação profissional. Espero que o novo Governo, ao garantir a prioridade de emprego para os residentes locais e a melhoria da qualidade do trabalho, reforce o apoio à empregabilidade e à progressão profissional dos jovens, recém-licenciados e trabalhadores de meia-idade.
Federação das Associações dos Operários de Macau
