A criação dos grupos interdepartamentais surge como uma tentativa de resolver desafios antigos na coordenação entre diferentes departamentos do Governo. A falta de comunicação e integração entre serviços tem sido apontada como um entrave à eficácia administrativa, levando à necessidade de uma abordagem mais centralizada e coordenada. “É uma resposta a algumas das exigências feitas pelo Governo Central, particularmente em termos de fortalecimento da governança na RAEM”, sumariza Lei Leong Wong.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, lidera dois dos grupos, enquanto que os restantes três ficam a cargo do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong (ver tabela referente aos cinco grupos interdepartamentais). Na opinião de Wong, a confiança depositada em André Cheong cimenta o governante como “número dois” do Executivo e pode representar uma maior eficácia na execução das políticas.
O deputado lembra que a coordenação entre diferentes gabinetes foi muitas vezes ineficaz, dificultando a implementação de medidas transversais que exigem elevado nível de coordenação. “Todos [no Governo] devem ter um objetivo comum e um conjunto de métodos para realizar as tarefas”, afirma, acrescentando que esta nova estrutura permite ao próprio Governo compreender melhor a divisão dos trabalhos e reponsabilidades comuns aos vários departamentos. “Aos olhos das pessoas, existe apenas um Governo e a ação de um departamento pode ter impacto na perceção do público sobre a Administração”, aponta, criticando a mentalidade enraizada em cada departamento de “cuidar apenas dos próprios assuntos”.
Eficácia no horizonte
Apesar dos possíveis benefícios da nova estrutura, Ron Lam, deputado local, adota uma postura mais cautelosa, questionando se os grupos interdepartamentais conseguirão, de facto, produzir resultados tangíveis. “Não importa quantas reuniões vão realizar. O mais importante é diversificar a recuperação económica e lidar com as dificuldades no emprego”, diz, receando que se tornem meros fóruns de debate sem impacto direto na vida da população. “O público espera realmente que o Governo apresente algumas medidas concretas. O resultado da governação é o que interessa ao público”, reforça.
Em declarações à TDM Rádio, Leon Ieong, especialista em Administração Pública pela Universidade de Macau, diz que a criação dos grupos segue um modelo de governança amplamente utilizado na China continental, onde estruturas interdepartamentais são criadas para reforçar a responsabilidade hierárquica.
Não obstante, Leong afirma que as frequentes deslocações do Chefe do Executivo à região de Guangdong evidenciam a prioridade dada à integração regional, especialmente no contexto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Nesse sentido, explica que o sucesso destes grupos interdepartamentais dependerá também da eficácia colaborativa entre as autoridades locais e as da China continental.
