Cerca de 150 pais e encarregados de educação reuniram-se esta semana no auditório da Escola Portuguesa de Macau (EPM), para expor algumas da suas preocupações à direção. Segundo o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa (APEP), Filipe Figueiredo, houve dois temas dominantes: a escassez de professores e as condições da escola.
O diretor da EPM, Acácio de Brito, terá indicado que a falta de docentes no início do ano letivo se deve a atrasos no lançamento do concurso, causados por mudanças nos critérios estabelecidos em Portugal, e agora à falta da autorização por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação do país.
Segundo Figueiredo, em agosto deste ano foi aberto um concurso para a contratação de cinco professores: dois de Matemática, um de Francês, um de Físico-Química e um de Informática. A direção da EPM aponta que todos foram selecionados e posteriormente autorizados pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) da RAEM, faltando apenas a autorização da licença especial de Portugal a quatro dos cinco docentes contratados. Relembramos que no início de agosto, o ministro Fernando Alexandre, depois de renovar as licenças especiais dos professores dispensados pela direção, determinou que os processos de contratação dos professores pedidos pela EPM fossem concluídos “para que, sendo indispensáveis ao regular funcionamento”, fosse “assegurada a sua entrada em funções a tempo do início do próximo ano letivo”. Ao PLATAFORMA, o Ministério diz que espera resolver o problema até ao fim do mês.
“Uma das professoras de matemática já cá está, mas os outros não. Consequentemente, faltam professores para lecionar essas disciplinas”, descreve Figueiredo. Sobre as aulas de substituição, Figueiredo mencionou que a direção apresentou informações sobre as medidas que estão a ser implementadas, no entanto, considera haver ainda “muito por esclarecer” relativamente à restituição das aulas perdidas.
Recentemente, surgiram também preocupações sobre novos contratos temporários que impunham um termo a professores efetivos da EPM. Segundo Figueiredo, os professores em licença especial têm de ter um contrato anual, por força da lei que regula esta licença em Portugal. “Todos os âmbitos da licença têm que ser aprovados e o contrato de cá enviado para o Ministério. Aquilo que me parece que aconteceu é que este contrato, utilizado para professores em licença especial, foi utilizado para os professores que não têm licença especial”, explica o também advogado, que acredita que este “erro” terá sido resolvido, ligando o incidente à necessidade da direção “melhorar a sua comunicação quer interna, quer externa”.
Um documento com um resumo das opiniões expostas pelos pais na reunião será elaborado pela APEP e apresentado ao diretor da escola. Temas antigos como a falta de espaço e as condições de higiene na instituição também foram abordadas, com Figueiredo a destacar que “o número de alunos continua a aumentar”, o que agrava a situação num espaço já limitado. “Foi tomada a decisão este ano de haver mais uma turma para a primeira classe, portanto, continuam os aumentos sem haver alterações estruturais necessárias para capacitar a escola para um maior número de alunos”, conclui.
