Na declaração final da reunião, que decorreu em São Tomé, os ministros referem-se em vários pontos aos efeitos dos desastres naturais e a iniciativas em curso ou que incentivam para os mitigar.
Os chefes de diplomacia dos nove países reiteraram “solidariedade e apoio às populações afetadas” por fenómenos que provocaram perdas humanas e agravam as condições de vida das populações, “com especial incidência na província de Nampula, em Moçambique, e no Rio Grande do Sul, no Brasil”.
Recordaram a necessidade de cooperação entre os membros CPLP para combater as alterações climáticas e promover a adoção de energias renováveis e, neste contexto, saudaram a existência de instrumentos de financiamento inovadores como os Fundos Climáticos e Ambientais, financiados através de pagamento de dívida bilateral, já formalizados entre Portugal e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O Conselho de Ministros defendeu uma revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Energia da CPLP (PECE-CPLP) e a necessidade de realizar uma reunião de ministros desta área, referindo que o “último encontro ocorreu em novembro de 2017”, há quase sete anos.
Recomendou ainda a realização da 10.ª reunião dos ministros do Ambiente “até ao final de 2024” e saudaram o grau de execução do plano de ação 2023-2025, que pretende contribuir para o alargamento da projeção internacional da CPLP, com a participação crescente dos Estados-membros em encontros internacionais.
As atividades desenvolvidas pela Presidência de Angola na Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacíficos (OEACP), no triénio 2022-2025, visando à mitigação dos efeitos das alterações climáticas, entre outros objetivos, foram saudadas nesta reunião em São Tomé.
Os ministros defenderam ainda que deve ser atribuída “prioridade à proteção ambiental” no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente da CPLP (PECA CPLP), designadamente “no desenvolvimento de atividades que contribuam para o combate aos efeitos adversos provocados pelas alterações climáticas, perda da biodiversidade, aumento da poluição e degradação ambiental generalizada”.
*Com Lusa
