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Uma legislatura é o tempo que demora a construir um prédio em Portugal

Não há soluções milagrosas para resolver o problema da escassez de casas no país. Especialistas do setor da construção e imobiliário apelam a uma maior intervenção do Estado para acelerar os projetos. Defendem a cedência de terrenos, reforma e estabilidade fiscal e mesmo um pacto de regime.

Nos quatro anos de uma legislatura – considerando que não sucedem factos extraordinários que conduzam a eleições antecipadas -, um promotor imobiliário adquire um terreno, projeta um edifício, obtém licenciamento e constrói o empreendimento.

É este o tempo necessário para nascer um prédio habitacional em Portugal. Esta é a projeção avançada ao Dinheiro Vivo pelo presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que admite que no prazo de uma legislatura não se resolve a crise habitacional com que se defronta o país.

“Considerando que, atualmente, desde a aquisição de um terreno para construção até à conclusão das obras de edificação medeiam cerca de quatro anos, dificilmente se pode resolver na sua totalidade o problema da habitação em Portugal” durante o próximo governo, diz Manuel Reis Campos. O líder dos patrões da construção admite, ainda assim, que “é possível reduzir significativamente este prazo”, mas, para isso, é preciso “um adequado quadro regulamentar e fiscal”.

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