O programa, que vai entrar em vigor na terça-feira, tem como objetivo atrair especialistas para desempenhar “funções especializadas que correspondem às profissões com escassez de recursos humanos” na região chinesa, de acordo com um despacho do chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial de Macau.
Estes especialistas incluem pessoal docente do ensino não superior em língua veicular portuguesa, do ensino infantil e especial até ao secundário, além de tradutores e intérpretes da área jurídica em chinês-português e especialistas em tradução e interpretação tradutores e intérpretes entre chinês ou português e línguas como espanhol, mongol, árabe, vietnamita, indonésio, birmanês, tailandês ou coreano, indicou.
No despacho, Ho Iat Seng defendeu que estes especialistas são “necessários à diversificação adequada da economia” da região administrativa especial chinesa, altamente dependente do turismo e dos casinos.
O programa aponta para o desenvolvimento de áreas como a gestão culinária, o restauro de construções históricas, a conservação digital do património cultural, a formação desportiva e o lançamento de “projetos internacionais em matéria cultural, desportiva e recreativa”.
Os candidatos ao programa têm de possuir pelo menos uma licenciatura, nomeadamente em tradução e interpretação ou em português, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas.
Mesmo um candidato numa outra área pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em qualquer das línguas chinesa, portuguesa ou inglesa”, de acordo com os critérios do programa.
(Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens)
Este programa surge no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 01 de julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles prémios Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais.
Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de atividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana.
Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei pretendiam captar peritos no setor financeiro ou em tecnologia de ponta.
Plataforma com Lusa
