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Assembleia Nacional de Angola chumba Proposta de Destituição do Presidente da República

A bancada parlamentar da UNITA não votou por alegada violação do regimento da Assembleia Nacional. Após assistir o processo de votação, os deputados da maior organização política na oposição abandonaram a sala, atitude repudiada pela Mesa da Assembleia Nacional, que qualificou o gesto como falta de ética e decoro parlamentar.

A maioria dos deputados da UNITA interpelados pelos jornalistas no final da sessão plenária queixou-se do método adoptado de votação da proposta, salientando que o mesmo esteve na base da discórdia entre as duas bancadas. O MPLA optou pelo voto de mãos levantadas (método que prevaleceu), enquanto os deputados da bancada da UNITA defendiam o voto secreto.

Ética parlamentar

“Devemos pautar a nossa actuação por uma profunda vinculação à Constituição, ao Regimento e à ética parlamentar”, lembrou aos jornalistas o primeiro secretário de Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, quando procedia à leitura do comunicado de imprensa no final da sessão plenária extraordinária, convocada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional com o único propósito de deliberar sobre a proposta de criação da comissão que viria a dar seguimento ao processo de destituição do Presidente da República, da autoria do Grupo Parlamentar da UNITA.

Manuel Dembo lembrou que os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA têm deveres e obrigações a cumprir e não apenas direitos. Apelou, por isso, aos mesmos sentido de Estado e respeito pelas regras democráticas consagradas na Constituição da República.

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