De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) da região administrativa especial chinesa, Kong Chi enfrenta 89 crimes, incluindo por associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça.
A acusação, lida pelo presidente do Tribunal de Segunda Instância, o juiz Tong Hio Fong, alega que, “pelo menos desde 2010”, o procurador-adjunto “criou uma associação criminosa para prestar serviços a pessoas investigadas”, juntamente com os outros arguidos.
O MP disse que Kong Chi tinha bens, no valor de 14 milhões de patacas (1,6 milhões de euros), cuja origem era desconhecida.
A acusação referiu que parte deste dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos ao casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu e à advogada Kuan Hoi Lon.
Em troca, o procurador-adjunto terá arquivado 13 casos, em que ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores.
Os 30 casos referido na acusação envolvem alegados crimes de lavagem de dinheiro, roubo, falsificação de documentos, câmbio ilegal com recurso a máquinas de pagamento registadas na China continental, jogo ilícito em local autorizado e fraude em casino.
A acusação referiu que parte deste dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos ao casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu e à advogada Kuan Hoi Lon
“Preciso de negar os factos, não confesso”, disse Kong Chi, que estava desde fevereiro de 2022 de licença sem vencimento de longa duração e que regressou a Macau há um mês, tendo sido de imediato colocado em prisão preventiva.
“Não recebi de ninguém qualquer dinheiro, nem um avo”, garantiu o procurador-adjunto, que justificou as transações com Choi Sao Ieng com atividades da Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau, criada em 2012.
Kong Chi defendeu que as decisões de arquivar os 13 casos referidos na acusação, que parte de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção, “foram totalmente legais”. “Foram feitos com base no meu juízo independente como procurador-adjunto”, disse o arguido.
A 9 de setembro, quando anunciou a acusação, o MP admitiu que os crimes de que é acusado Kong Chi são passíveis de “prejudicar a reputação da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] e dos órgãos judiciários”.
Em 2017, o ex-procurador Ho Chio Meng, que liderou o MP desde a transição de administração de Macau de Portugal para a China, em 1999, até 2014, foi condenado a 21 anos de cadeia por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Plataforma com Lusa
