“Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia, não é a Venezuela, é a natureza”, declarou Lula no segundo dia do evento, que reuniu pela primeira vez em 14 anos representantes dos oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Belém do Pará.
No primeiro dia da cúpula, dirigentes dos países amazônicos anunciaram uma aliança contra o desmatamento na maior floresta tropical do planeta, mas não chegaram a um consenso sobre metas comuns, o que decepcionou ONGs e observadores.
Nesta quarta-feira, reuniram-se com representantes de outros países, como Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Indonésia, que também abrigam extensas áreas de floresta tropical em seus territórios, de olho na COP28 sobre mudanças climáticas, que será realizada este ano em Dubai.
Belém (PA), 08.08.2023 – Presidente Lula participa da reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Belém (PA). (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
“Vamos à COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro, não apenas para cuidar da copa da floresta, mas do povo que mora lá”, disse Lula.
O Brasil também convidou os presidentes de Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia, criado para financiar projetos ambientais, e da França, embora estes países tenham enviado representantes ministeriais e de embaixadas.
Em uma declaração conjunta após a reunião ampliada, os países amazônicos conclamaram os “países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático” e aportarem 200 bilhões de dólares (aproximadamente US$ 1 trilhão na cotação atual) ao ano até 2030. A COP30, em 2025, acontecerá em Belém.
Sem metas comuns contra o desmatamento
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
Lula recebeu na terça-feira os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da Bolívia, Luis Arce; do Peru, Dina Boluarte; além do primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez. Equador e Suriname foram representados por seus ministros.
Os oito membros da OCTA, reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta “estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.
O objetivo é “evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno”, a partir do qual, segundo cientistas, passará a emitir mais carbono do que absorve, agravando a mudança climática.
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
“Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação”, afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.
Entidades focadas no meio ambiente lamentaram, no entanto, que a “Declaração de Belém” apresente poucas medidas concretas.
Consensos e divergências
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, “garantir os direitos dos povos indígenas”, incluindo a “posse plena e efetiva” de seus territórios, considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.
Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.
Não é uma contradição total? […] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?
Presidente colombiano, Gustavo Petro
O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu o fim do uso dos combustíveis fósseis na Amazônia.
“Não é uma contradição total? […] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?”, disse em seu discurso.
O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas e defendida por Lula.
Entre 1985 e 2021, a floresta amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.
