Timor-Leste assina acordo de financiamento com Austrália para aeroporto de Díli - Plataforma Media

Timor-Leste assina acordo de financiamento com Austrália para aeroporto de Díli

O Governo timorense assinou hoje um acordo de financiamento com a Austrália, no valor global de 73,4 milhões de dólares norte-americanos (69,6 milhões de euros), para obras no Aeroporto de Díli.

“É um projeto de elevado impacto que irá tocar diretamente e mudar muitas vidas deste pequeno estado insular e construir as suas capacidades para poder alcançar o sonho a longo prazo de se tornar um país moderno e próspero”, sublinhou o ministro das Finanças timorense, Rui Gomes.

“Ter um aeroporto que cumpra todos os padrões internacionais num pequeno país insular como Timor-Leste é inquestionável. É uma porta de entrada do país via ar, transportando passageiros, carga, correios, bem como serviços médicos. Contribuirá significativamente para o crescimento económico e o desenvolvimento social do país”, destacou.

O acordo foi assinado, em Díli, por Rui Gomes e pelo primeiro secretário adjunto da Divisão do Sudeste Asiático do Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio australiano , Ridwaan Jadwat.

O responsável australiano salientou os esforços de Timor-Leste para fortalecer a resiliência económica, o que considerou exigir investimentos amplos em vários setores, “incluindo no desenvolvimento humano, e também no crescimento e diversificação da economia”.

“Uma parte importante da resiliência de Timor-Leste é ter infraestruturas críticas adequadas e que apoiarão o desenvolvimento económico nas próximas décadas. Isto inclui um moderno aeroporto internacional que liga Díli à região e ao mundo”, disse, numa intervenção.

“O nosso desejo de fornecer infraestruturas sustentáveis, resilientes ao clima, de alta qualidade e de longa duração, a Timor-Leste sustenta o envolvimento da Austrália neste projeto. Isto é evidenciado pela dimensão do investimento australiano, bem como pela utilização dos nossos programas emblemáticos”, destacou.

O acordo engloba uma contribuição financeira da Austrália a Timor-Leste, no valor de 28,3 milhões de dólares (26,8 milhões de euros), e a contratação de um empréstimo no valor de 45 milhões de dólares (42,7 milhões de euros), com um período de maturidade de 25 anos.

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O apoio australiano destina-se, especialmente, ao desenho técnico, ao aprovisionamento e à construção de várias estruturas necessárias para as operações aeroportuárias, bem como assistência técnica para a implementação do projeto.

Gomes lembrou que a cooperação para o desenvolvimento tem sido um aspeto central da parceria da Austrália com Timor-Leste, a registar uma importante expansão nos últimos, alargando-se agora a um projeto estratégico para o país.

O governante referiu-se ainda ao impacto na criação de emprego, ao papel na redução do isolamento da ilha e do reforço da imagem internacional de Timor-Leste e à redução nos custos de transportes para o país.

Antes da pandemia, o aeroporto de Díli recebia anualmente 200 mil passageiros, número que o Governo espera ver aumentar para um milhão por ano, até 2050, indicou.

“Com um aeroporto significativamente melhorado, e dada a nossa localização estratégica entre a Ásia e o Pacífico, Timor-Leste pode aproveitar uma maior oportunidade de mercado em benefício da sua diversificação económica, tornando-se um centro de aviação de trânsito, bem como um centro de carga”, acrescentou.

Timor-Leste tem já assinados acordos de serviços aéreos com vários países, tendo o da Austrália – o mais antigo – permitido voos regulares da Qantas entre a Austrália e Timor-Leste, o que “irá potencialmente promover empresas e ligações familiares”, disse Rui Gomes.

O desenvolvimento do Aeroporto Presidente Nicolau Lobato seguirá “um modelo híbrido de PPP [parceria público-privada], dada a natureza do mecanismo de financiamento que envolve múltiplas fontes de financiamento, como empréstimos, subvenções e o Orçamento do Estado”.

“A complexidade deste mecanismo de financiamento exige uma melhor coordenação entre os doadores, a fim de evitar o desperdício de recursos e a duplicação de trabalho”, destacou o ministro das Finanças.

Para a primeira fase do projeto, Timor-Leste assinou já um empréstimo de 135 milhões de dólares (126 milhões de euros) do Banco Asiático de Desenvolvimento para atualizar pista, ‘taxiways’, avental, torre de controlo de tráfego e sistema de iluminação aeronáutica.

Em janeiro de 2023 deverá ser concretizado um apoio de cerca de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) da agência de cooperação japonesa JICA, para a construção do novo terminal aeroportuário.

Finalmente Timor-Leste injetará 17,5 milhões de dólares (16 milhões de euros) para cofinanciar algumas atividades, incluindo compensações às famílias afetadas pelo projeto, serviços de consultoria e obras de demolição, entre outras.

Ridwaan Jadwat disse que as obras de melhoria vão permitir a Díli receber aviões maiores, com mais capacidade de carga e de passageiros, “incluindo para bens de alto valor, bem como para armazenamento em cadeia fria”, além de “instalações modernas de quarentena para permitir a Timor-Leste enfrentar ameaças emergentes de biossegurança para a região”.

O apoio australiano será utilizado para financiar uma nova instalação de salvamento e combate a incêndios, acessos rodoviários e iluminação pública, estacionamento, depósito de combustível de aviação, perímetro de segurança, centro médico e uma instalação de manutenção no local para a reparação e manutenção de equipamentos aeroportuários, disse.

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