A Direção Geral das Alfândegas de Moçambique recuou numa ordem de serviço que dava provimento a uma solicitação de autoridades norte-americanas para interdição nos portos moçambicanos a sete companhias marítimas e 69 navios russos, alvo de sanções.
A ordem foi emitida, mas dias depois foi anulada, em linha com a posição de neutralidade moçambicana no conflito.
“Para o conhecimento geral de todos os funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros e demais interessados, comunica-se que a Ordem de Serviço n.º 16/AT/DGA/900/2022, de 18 de agosto de 2022, fica sem efeito”, lê-se no documento, assinado pelo diretor-geral das Alfândegas, Aturai Tsama, e consultado hoje pela Lusa.
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O documento de Aturai Tsama tem a data de 26 de agosto, oito dias depois da ordem de serviço que divulgou a solicitação das autoridades norte-americanas.
No pedido, os Estados Unidos solicitavam a Maputo “recusar o acesso aos portos nacionais bem como a não prestação de serviços por parte da indústria marítima e financeira a sete companhias marítimas e 69 navios da federação russa alvo de sanções adotadas pelos EUA, alegadamente envolvidas em atividades nocivas e associadas à invasão russa da Ucrânia”.
No primeiro momento, as alfândegas decidiram emitir a ordem de serviço a proibir a entrada de navios russos nas águas territoriais, após receberem um ofício do Ministério dos Transportes e Comunicações, por sua vez enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano.
Entretanto, fonte das Alfândegas moçambicanas já tinha assegurado à Lusa que a ordem de serviço tinha sido anulada.
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Moçambique tem-se pautado por uma posição de neutralidade no conflito Rússia-Ucrânia: tem apelado ao diálogo e absteve-se na votação na Assembleia Geral das Nações Unidas que condenou a guerra movida por Moscovo.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência em 1975, recebeu apoio militar e logístico da antiga União Soviética na guerra contra o colonialismo português e manteve relações estreitas com Moscovo depois da independência, no âmbito da cooperação entre os estados do extinto bloco comunista.
