E de repente tod@s querem saber de abrigos ilegais - Plataforma Media

E de repente [email protected] querem saber de abrigos ilegais

É uma das grandes vitórias que o Partido Pessoas-Animais-Natureza teve na sua década de existência: colocar nas agendas política, pública e mediática a discussão sobre o bem-estar animal. De lá para cá,  é bem notória a existência de uma linha que ficou marcada entre o antes e o pós  outubro de 2015, data a partir da qual o tema do bem-estar animal passou a ser amplamente discutido nos órgãos políticos e entre a sociedade civil, em resultado  da eleição de um deputado pelo PAN para o Parlamento. Em resultado  desta alteração do espectro político surgiram as primeiras nesta matéria, que hoje é objeto de debate  em cafés por esse país fora.

A sociedade portuguesa estava finalmente a mudar, pouco a pouco. As pessoas começaram a querer saber mais sobre um tema que até então só era dominado [email protected] [email protected] ativistas da causa animal que, durante anos, lutaram [email protected] Parece que o lado de lá daquela linha traçada foi há uma eternidade, numa outra vida. Desde então, muitos avanços importantes foram feitos na salvaguarda do bem-estar dos animais não humanos.

Contudo, eis que chegamos a 2020. Ano de pandemia, de confinamento, de lay-offs, de reuniões à distância e da invasão nasal de zaragatoas. Mas o verão desse ano, em Portugal, ficou também marcado  por uma tragédia que chocou o país. O incêndio em Santo Tirso, que vitimou cerca de 80 animais não humanos, trouxe à tona um problema que a vasta maioria das pessoas desconhecia, mas que é uma realidade assustadora: a existência no país de abrigos ilegais sem condições para albergar animais. Para além disto ficou a descoberto que existiriam cadáveres de animais em arcas frigoríficas dentro desse abrigo, algo que ainda hoje está por explicar.

Volvido um ano desde esse trágico dia, eis que, em pleno verão de 2021, em resultado de mais um incêndio, em Castro Marim, no Algarve, mais um abrigo ilegal acabou destruído, vitimando mais de 14 animais não humanos. Neste caso, tanto a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António como a Proteção Civil procuram escudar-se no pantanal do desconhecimento. No entanto, há provas de que que, pelo menos desde2018 havia sido denunciada a existência deste mesmo abrigo ilegal, não tendo, aparentemente, merecido o mesmo qualquer ação por parte das autoridades competentes para o fiscalizar e desmantelar. Do mesmo modo, os alertas por pessoas terceiras, no dia em que as chamas ameaçavam a zona, não resultaram, lamentavelmente, no resgate com vida dos animais. 

Para além de todos os comentários que este tipo de incidentes trágicos nos merece, observa-se que sempre que existe uma tragédia toda a gente, de repente, quer apurar responsabilidades, mas o que tem sucedido neste tipo de casos é que a culpa morre solteira. Vimo-lo suceder no caso de Santo Tirso e poderemos vir a vê-lo também em Vila Real de Santo António.

A verdade é que existem centenas e centenas de abrigos ilegais espalhados pelo país, cada um podendo conter centenas de animais não humanos e as autarquias pouco ou nada parecem fazer nem querer fazer para alterar esta situação, e porquê? Porque ajudam os executivos municipais a esconderem um problema que eles próprios não sabem, não querem ou preferem não resolver. Muitos destes abrigos recebem animais das próprias autarquias, muitas vezes são @s pró[email protected] veteriná[email protected] municipais a irem depositar os animais nestes abrigos. Alguns recebem fundos das autarquias pelos animais que recolhem. Por isso, os abrigos ilegais acabam por ser uma boa ajuda aos executivos municipais que, por não quererem ou saberem criar políticas públicas de proteção e bem-estar animal, preferem esconder a realidade de forma desumana. Convençamo-nos, porém, que a luta em prol da causa do bem-estar animal é também uma luta pelo sentido de humanidade que há em nós. E tal passa não só por crescermos enquanto pessoas dotadas de empatia, mas também por evoluir enquanto sociedade, criando e fazendo aplicar as   leis e aplicar as respetivas molduras penais. Por isso investigue-se e, de uma vez por todas, aplique-se a lei, para que não vejamos repetir o que sucedeu em Santo Tirso e em Vila Real de Santo António.

*Deputado do Partido Pessoas-Animais-Natureza

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